Em caso de segunda onda da COVID-19, a equipe técnica do Ministério da Economia prevê a possibilidade de estender o estado de calamidade pública para 2021. As novas informações, apuradas pelo jornal Folha de S. Paulo, abrem margem para um assunto que já estava aparentemente resolvido: a prorrogação do auxílio emergencial no ano que vem.
Até porque o gestor da pasta, Paulo Guedes, mencionou inúmeras vezes que não pretende autorizar novas parcelas do benefício. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, também já condenaram a prorrogação do auxílio emergencial.
Entretanto, com a possível extensão do estado de calamidade, bem como do orçamento de guerra, novas parcelas do benefício poderão voltar a ser concedidas em 2021. Isso se os membros da área técnica conseguirem provar a importância de afrouxar regras fiscais para ampliar gastos urgentes.
Entre os especialistas consultados pela Folha de S. Paulo, a ideia é de que serão necessárias novas despesas extraordinárias mesmo se os contágios diminuírem. Haverá demanda por mais serviços de saúde, além de orçamento destinado para adquirir e distribuir vacinas.
A equipe técnica de Guedes, responsável por monitorar as contas do governo, acredita que as prorrogações (estado de calamidade e orçamento de guerra) devem ser implementadas para não descumprir o teto de gastos. Sem as medidas, será difícil não furar a regra de ouro e a meta fiscal.
Prorrogação do auxílio emergencial não entrará em pauta até fevereiro de 2021, diz Maia
Em ocasiões anteriores, o presidente da Câmara dos Deputados já ressaltou que não colocará a prorrogação do auxílio emergencial em pauta. Rodrigo Maia disse que as novas parcelas somente poderão ser votadas a partir de fevereiro de 2021, assim como a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade pública.
“Nenhum desses assuntos será pautado na Câmara até primeiro de fevereiro. O governo que esqueça isso. Aqueles que sonham com um jeitinho na solução para o teto de gastos que aproveitem a chegada do próximo presidente da Câmara, que terá a coragem de ser o responsável por uma profunda crise econômica e social deste país”, afirmou Maia.
O atual presidente da Câmara também ressaltou que está preocupado com a coordenação política de Jair Bolsonaro. Até porque não há nenhuma reforma ou medida anunciada para recuperação econômica. “Não haverá prorrogação da emenda constituição da guerra e não haverá, em hipótese alguma, votação de nenhuma mensagem que prorrogue o estado de calamidade”, voltou a mencionar.