Com o fim do auxílio emergencial, o governo federal está preparando uma Medida Provisória (MP) para modificar o Bolsa Família. O orçamento previsto para realizar a reestruturação é de R$ 34,8 bilhões em 2021. A proposta tem como objetivo unificar os benefícios já existentes, aumentar os valores e criar premiações para crianças e adolescentes em idade escolar.
Atualmente o programa atende 14,3 milhões de famílias brasileiras e a intenção é atender mais 200 mil famílias. O texto ainda está sendo trabalhado e precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro para valer. Caso as mudanças sejam negadas, o governo confirmou ter espaço para colocar mais 700 mil famílias no formato atual do projeto.
O Bolsa Família tem uma fila de espera que soma mais de um milhão de famílias cadastradas no CadÚnico que se encaixam nos requisitos do programa. Por causa do fim do auxílio emergencial, especialistas temem que o desemprego no Brasil aumente e, consequentemente, a lista cresça. Sendo assim, é possível que o Congresso precise enviar mais recursos para as alterações.
Novos benefícios escolares do Bolsa Família
O benefício está em torno de R$ 190 e é pago pela Caixa a famílias em situações de pobreza e extrema pobreza. A medida pretende aumentar o valor para R$ 200. Além disso, uma das principais mudanças no Bolsa Família é a criação de três novos pagamentos voltados para estudantes.
O programa prevê a premiação dos alunos que tiverem bom desempenho escolar nas áreas de matemática, tecnologia, ciências e esportes. O Estadão apurou que o governo pretende alcançar cerca de 20 mil jovens e crianças no primeiro ano com as novas bolsas. Veja como funcionarão:
- Bolsa mérito escolar: será baseada nas notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede o nível de aprendizado dos estudantes de educação básica. A prova será obrigatória a partir de 2021 e os pagamentos estão previstos para ter início em 2022;
- Bolsa mérito esportivo: voltado para estudantes que se destacam em competições esportivas na escola. Serão R$ 100 mensais para os alunos e, no final do ano, a família receberá R$ 1.000.;
- Bolsa mérito científico: para envolvidos com atividades de iniciação científica e será parecida com as bolsas do CNPq. O Ministério da Ciência e Tecnologia entrará como parceiro e os estudantes receberão R$ 100 por mês mais parcela única de R$ 1.000 para a família;
- Auxílio-creche: serão pagas parcelas de R$ 52 para mães com filhos pequenos. Dessa forma, essas mulheres poderão colocar os filhos na creche e retornar ao mercado de trabalho.
No total, as bolsas devem somar cerca de R$ 50 milhões. A medida de reformulação do Bolsa Família ainda pode simplificar e unificar os seis benefícios atualmente existentes. A ideia é facilitar o entendimento das famílias, bem como a realização dos pagamentos.