Para reduzir os impactos econômicos do fim do Auxílio Emergencial, o governo federal e junto com o Ministério da Economia têm analisado a possibilidade de liberar o adiantamento do abono salarial e 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de aposentados e pensionistas.
A liberação da retirada do abono salarial e 13º salário do INSS, segundo informações do Estadão, seria um plano de contingência, na hipótese de que o isolamento social aumente com o avanço da pandemia de COVID-19. A expectativa é de que esses benefícios sejam liberados integralmente ainda no primeiro semestre desse ano.
Essas medidas têm o objetivo de garantir a retomada sustentada da economia nacional, até que aconteça a imunização da população. A esperança é que a partir de julho seja possível observar começos de uma certa recuperação econômica. Enquanto isso não acontece, o adiantamento do abono salarial e 13º salário do INSS poderão ter acesso a esses benefícios a fim de organizar sua renda.
Outras estratégias
Além da antecipação do abono salarial e do 13º salário do INSS, o adiamento dos impostos em 2021 também está sendo cogitado. Essa informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a audiência pública virtual da comissão mista do Congresso que é responsável por acompanhar as ações do governo a respeito da COVID-19.
O plano inicial era substituir o Auxílio Emergencial por um novo programa social, o Renda Cidadã, que substituiria o atual Bolsa Família. Mas devido a falta de recursos para implementar o novo programa, o governo federal decidiu manter e tentar ampliar o Bolsa Família.
13º salário em 2021
Em 2021, além da possibilidade de antecipação do abono salarial e do 13º salário do INSS, começarão a ser implementadas mudanças no pagamento do abono natalino de 13º salário e no 13º do INSS. De acordo com o instituto, o abono natalino será antecipado e pago em duas parcelas nos próximos anos.
E a partir de agora, o pagamento da 1º parcela do 13º salário do INSS vai ser liberado apenas em agosto, que compreende 50% do benefício. A 2º parcela do benefício deverá ser paga em novembro com o restante do valor da renda extra.
Outra mudança no 13ª salário do INSS é o recebimento da renda extra junto com o pagamento de outro benefício do mês correspondente. Esse adiantamento será para os beneficiários que que têm direito a: Aposentadoria, Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Salário maternidade, Pensão por morte e Auxílio reclusão.
De acordo com o Decreto 10.410, que trata da antecipação do 13º salário, também alterou a abrangência dos segurados (categoria de contribuinte individual) para incluir: Motoristas de aplicativo, Artesãos, Representantes e Empregados com contrato de trabalho intermitente.