Os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 300 terminaram no dia 29 de dezembro de 2020. Já os saques em dinheiro seguirão durante o mês de janeiro de 2021. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter negado novas extensões, o benefício pode ter nova prorrogação até março de acordo com o senador Esperidião Amin.
“O governo vai ter que dar uma solução, seja qual for o nome do projeto, se auxílio emergencial renda básica, ou algum outro. Acredito tanto quanto o ministro [da Economia] Paulo Guedes que teremos um crescimento em ‘V’, que será muito boa, mas não é instantânea. […] É imperioso que se prolongue o decreto presidencial e o período de calamidade”, disse.
Isso porque os depósitos feitos em 2020 ajudaram milhões de brasileiros a se sustentar durante a pandemia de coronavírus. “O benefício sempre esteve presente em cerca de 40% das residências do país. Em julho, esse número chegou ao pico de 44,1% dos domicílios”, segundo o Ministério da Cidadania. Mas, agora, todas essas pessoas terão queda em suas rendas familiares.
Edição da MP do auxílio emergencial
O parlamentar é coautor de um Projeto de Lei que defende novos pagamentos em três parcelas. De acordo com Amin, o governo federal precisa definir uma medida econômica para ajudar a população mais vulnerável este novo ano. Ele acredita em duas possibilidades:
- Aprovação da proposta legislativa encaminhada ao Congresso; ou
- Nova edição da Medida Provisória (MP) do auxílio emergencial criando novos prazos.
A mudança na MP do auxílio emergencial pode ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro, desde que esse decida fazê-lo. Caso isso aconteça, o texto deve ser publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor com validade de 60 dias. Neste período, o Congresso precisa votar para decidir se a medida será continuada ou não.
Amin afirma que a retomada da economia deve acontecer aos poucos. Portanto, é necessário que o governo ajude a manter algum tipo de renda para brasileiros desempregados. Segundo ele, o apoio do governo aos brasileiros é crucial, especialmente enquanto o programa de vacinação ainda está na fase inicial.
Isso significa que até a liberação das vacinas e imunização da população, muitas pessoas continuarão sem trabalhar. “Esses fatos do mundo vão orientar o governo, cuidando também para que não sejam prejudiciais ao mercado, claro. Precisamos entender que a vacinação não começou e a pandemia não terminou, por isso é importante que o Estado de Calamidade siga por mais três meses”, pontuou.
O projeto de lei enviado ao Congresso por Amin está parado desde o dia 14 de dezembro de 2020 no Senado. No entanto, o texto nem chegou a ser lido, portanto não pode entra na pauta de votações.