A última sexta-feira (29/12) do ano marcou o fim do Auxílio Emergencial, no qual a Caixa Econômica Federal (CEF) realizou o pagamento da última parcela do benefício. Até o momento, o governo federal não deu nenhum sinal de que haverá um novo auxílio-social em 2021.
Isso marca o fim do calendário de pagamentos do auxílio-social, mas as datas para a movimentação e saques se estendem até janeiro. De acordo com dados da Caixa, aproximadamente 68 milhões de brasileiros foram beneficiados com o Auxílio Emergencial. Ao todo foram pagos R$300 bilhões.
Parlamentarem tem tentado articular a extensão deste auxílio-social em 2021 até fevereiro ou março, por meio da ampliação do estado de calamidade pública devido a COVID-19. Contudo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que 2020 será o fim do Auxílio Emergencial.
O Auxílio Emergencial foi criado para assegurar os trabalhadores que perderam renda devido a pandemia da COVID-19. Esse auxílio-social foi decisivo para garantir a sobrevivência da população de menor renda e para evitar uma crise ainda maior da economia em 2020.
“O benefício sempre esteve presente em cerca de 40% das residências do país. Em julho, esse número chegou ao pico de 44,1% dos domicílios”, segundo o Ministério da Cidadania.
Fim do Auxílio Emergencial
Os pagamentos da última terça-feira (29/12) foram para os trabalhadores nascidos em dezembro, que não fazem parte do Bolsa Família.
Para os beneficiários do Bolsa Família, fim do Auxílio Emergencial foi no dia 23 de janeiro, quando foi efetuado o pagamento da última parcela do benefício. A partir de janeiro do ano que vem, esse grupo vai voltar a receber os valores referentes ao programa.
A última parcela do auxílio-social que foi depositada na conta poupança social digital da Caixa, inicialmente, poderá ser usada para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Segundo o calendário do benefício, a liberação para saques e transferências para quem que recebeu essa última parcela vai ser no dia 27 de janeiro de 2021.
De acordo com as regras do benefício, os valores que não forem retirados das poupanças digitais abertas e ou que não forem movimentadas no prazo de 270 dias vão retornar para os cofres da União.
Novo auxílio-social em 2021?
Apesar da equipe econômica do governo ter reafirmado que este é o fim do Auxílio Emergencial, existem pressões para que o benefício seja estendido ou que algum tipo de programa ou auxílio-social seja criado em 2021 para atender a parcela mais pobre da população brasileira.
Ao longo do ano, integrantes do governo defenderam a criação de um novo auxílio-social em 2021, o Renda Cidadã. O grande impasse foi encontrar uma fonte de receita para custear o novo programa sem furar o teto de gastos, sem que as despesas superassem o valor da inflação deste ano.
Em função disso, o ministro da Economia declarou que o governo vai continuar com o Programa Bolsa Família em 2021, caso não seja possível encontrar receita para a criação de um novo auxílio-social para o ano que vem.