O Bolsa Família pode ganhar um novo pagamento em 2021. O abono faz parte do projeto de reformulação do programa de transferência de renda. A novidade pode gerar um gasto adicional de R$ 5 bilhões com o objetivo de premiar crianças e adolescentes que se destacarem na escola. A proposta também conta com auxílio-creche para mães com filhos pequenos.
Os valores dos novos prêmios foram enviados em proposta orçamentária ao Congresso Nacional e aguardam aprovação. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse aguardar que a proposta seja anunciada em breve.
Novo pagamento do Bolsa Família prevê mérito escolar
De acordo com o projeto, serão concedidos abonos extras de R$ 200 para os alunos que tiverem as melhores notas e estejam no ensino fundamental ou médio. Haverá também um prêmio de R$ 1.000 para aqueles que vencerem olimpíadas de Matemática e/ou que se destacarem nas áreas de Ciência e Tecnologia.
O novo pagamento do Bolsa Família ainda prevê outro bônus para crianças e adolescentes envolvidos com esporte. Aqueles que conseguirem se sobressair em atividades esportivas receberão bolsa mensal de R$ 100 e abono de R$ 1.000 por ano. Outras propostas que estão incluídas são:
- Ajuda de R$ 52 para famílias de baixa renda que tenham crianças de 0 a 5 anos de idade;
- Auxílio-creche de R$ 200 para que as mães consigam colocar seus filhos na escola e conseguirem uma posição no mercado de trabalho.
Outras mudanças no programa social
No documento enviado ao Congresso, o Ministério da Cidadania propõe que inscritos no Bolsa Família que perderam ao emprego voltem automaticamente a receber o benefício. Ou seja, não precisarão ir para o final da fila e passar por reanálise das parcelas. De acordo com o Ministério, muitas pessoas têm medo de perder a renda extra e, por isso, ficam dependentes do governo.
Além disso, será feita a unificação das políticas sociais, cobrindo os beneficiários desde a primeira infância até sua emancipação. Caso a medida seja aprovada, os cadastrados poderão ter mais segurança financeira. Para facilitar os pagamentos e forma de acesso ao dinheiro, o programa irá migrar para uma plataforma digital.
Sendo assim, o novo pagamento do Bolsa Família será realizado por meio do aplicativo Caixa Tem, criado para as transferências do auxílio emergencial. Outra mudança que promete transformar a vida dos cadastrados é a intermediação entre beneficiários com idade para trabalhar e empresas com cargos vagos. Logo, essas pessoas poderão ingressar no mercado de trabalho com mais facilidade.
Tendo isso em vista, o projeto que prevê as alterações também irá contar com cursos gratuitos em escolas profissionalizantes e universidades públicas. Dessa forma, os cadastrados terão maior acesso à educação.
Orçamento e financiamento do Bolsa Família
O governo conta com empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial para financiar o programa a partir de 2021. Uma das preocupações era com o aumento de gastos no próximo ano, considerando que as regras de orçamento serão mais apertadas. Contudo, Lorenzoni já afirmou que para o novo pagamento do Bolsa Família e todas as mudanças não será necessário novos recursos.
A verba para o Bolsa Família irá subir de R$ 29,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões no ano que vem. A proposta segue em análise e o Congresso ainda não se manifestou sobre previsão para aprovação. Inicialmente, a previsão para autorização do projeto era para após o segundo turno das eleições municipais. Agora espera-se que ao aval do abono extra saia no início de 2021.