Em estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), há a recomendação de liberar um novo abono salarial de R$ 1.045 como medida emergencial. Os pesquisadores sugerem implementar o acréscimo de 25% (R$ 5 bilhões) nos valores dos próximos benefícios. Com isso, o objetivo seria de amenizar os impactos econômicos ocasionados pelo contexto de pandemia.
“Beneficiaria, em especial, as famílias de renda mais baixa, que recebem entre um e 1,5 salário mínimo. (…) Isso poderia ser um fator a mais para auxiliar na redinamização da economia brasileira”, explicou o economista Sandro Pereira.
Novo abono salarial de R$ 1.045 para todos os que cumprirem os requisitos mínimos
A proposta de um novo abono salarial (PIS/Pasep) surgiu após análise sobre o alcance do programa e o perfil dos trabalhadores contemplados. Desde sua implementação, o benefício previa o pagamento de um salário mínimo para todos aqueles que cumprissem os requisitos mínimos.
Uma medida provisória, publicada em 2014, acabou determinando que os repasses fossem concedidos de maneira proporcional ao tempo trabalho no ano-base. No entanto, o estudo da Ipea recomenda que um novo abono salarial para PIS/Pasep (2020 e 2021) seja efetuado conforme as diretrizes anteriores. Ou seja, com base na quantia integral do salário mínimo.
“A expectativa é de que o repasse desses recursos aos trabalhadores ative a economia local, o pequeno comércio, a demanda por outros produtos e serviços”, argumentou Sandro Pereira, um dos autores da pesquisa chamada “Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no contexto do COVID-19”.
Valor atual do abono PIS/Pasep
Conforme o ano-base de 2019, o valor do abono salarial PIS/Pasep está sendo atualmente calculado com base no período trabalhado na época. Confira, abaixo, a relação das quantias para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep):
- 1 mês: R$ 88,00;
- 2 meses: R$ 175,00;
- 3 meses: R$ 262,00;
- 4 meses: R$ 349,00;
- 5 meses: R$ 436,00;
- 6 meses: R$ 523,00;
- 7 meses: R$ 610,00;
- 8 meses: R$ 697,00;
- 9 meses: R$ 784,00;
- 10 meses: R$ 871,00;
- 11 meses: R$ 958,00;
- 12 meses: R$ 1.045,00.
Caso a pesquisa do IPEA seja levada adiante, o novo abono salarial para PIS/Pasep poderá ser concedido de maneira integral. Isso quer dizer que todos trabalhadores teriam direito ao valor máximo do salário mínimo.
Como saber se você tem direito ao benefício?
Para garantir o abono salarial do PIS, os trabalhadores da iniciativa privada precisam ter inscrição no ‘Programa de Integração Social’ há, no mínimo, cinco anos. Também é necessário ter desempenhado funções por ao menos um mês no ano-base, com remunerações de até dois salários mínimos.
Agora, o pagamento do abono salarial para Pasep é destinado para os funcionários públicos que trabalharam no ano de referência. Esse grupo conta com um cronograma definido pelo Banco do Brasil. Para saber se você tem direito ao benefício, basta consultar as centrais de atendimento da Caixa Econômica Federal (PIS) e do BB (Pasep). Confira:
- Situação dos celetistas pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível para sistemas Android e iOS. Os atendimentos também são realizados pelo telefone 0800 726 0207. Além disso, é possível consultar informações pelo site da instituição bancária;
- Os servidores públicos devem buscar informações pelo campo eletrônico de pesquisa no site do Banco do Brasil. Outra possibilidade é de entrar em contato por telefone: número 158, 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (para deficientes auditivos).