A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informou que FGTS e seguro-desemprego juntos poderiam favorecer e muito a criação de um benefício de proteção social universal.
Estamos falando dos dois principais fundos de seguridade social dos brasileiros que têm a possibilidade de trabalhar com carteira assinada. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por si só, já traz benefícios consideráveis para aqueles trabalhadores assalariados.
Afinal de contas, é com o FGTS que o cidadão aumenta as chances de conquistar a sua casa própria, enquanto ainda está empregado. Além disso, assim como o seguro-desemprego, o FGTS ainda permite que a população garanta a subsistência nos primeiros meses de desemprego.
Juntando-se esse fundo com o seguro-desemprego, segundo a OCDE, seria dada a largada para a redução considerável da desigualdade no país.
A OCDE é uma organização que une países detentores das economias mais industrializadas do mundo. A avaliação sobre a junção está mencionada no seu relatório sobre o Brasil, divulgado no dia 16 de dezembro de 2020.
Aumento do Bolsa Família
De acordo com informações da Agência Brasil, o documento da OCDE ainda avalia que o momento é propício para um reajuste no Bolsa Família.
Nos últimos 15 anos os beneficiários do programa assistencial tiveram uma perda de 22% do seu poder de compra, já considerando a inflação desse período.
FGTS e seguro-desemprego juntos
Para a OCED, a fusão do FGTS ao seguro-desemprego permitiria a concretização de um programa de renda mínima universal. Este seria, portanto, o sistema de proteção social mais completo do país.
Como sabemos, os programas sociais convencionalmente contemplam as camadas extremamente pobres do Brasil.
O FGTS, o seguro-desemprego e o abono, por sua vez, contemplam somente a classe que possui (ou possuiu em algum momento) emprego formal.
Por conta disso, a OCDE entende que “uma imensa massa de trabalhadores informais fica sem qualquer rede de proteção”. Esse contingente já chega a mais de 40% dos trabalhadores do Brasil.
Leia um trecho do relatório:
“Os dois esquemas [FGTS e seguro-desemprego] poderiam ser combinados para economizar recursos e reduzir as contribuições e poderiam servir como um mecanismo de recarga individual para uma rede de segurança social universal, de base familiar, em que os benefícios não estão condicionados ao emprego formal”.