Na noite da última quinta-feira (17/12), o presidente Jair Bolsonaro informou que não haverá parcelas do 13º salário para Bolsa Família em 2020. O chefe do Executivo responsabilizou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela não implementação do benefício extra. Essa medida, instituída como promessa de Bolsonaro após sua campanha eleitoral, perdeu a validade em 25 de março de 2020.
O 13º salário para Bolsa Família, por sua vez, somente foi efetuado no ano de 2019. Durante a tramitação no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a propor que as parcelas adicionais passassem a ter caráter permanente. A medida, pela articulação do próprio governo, não foi votada devido ao possível impacto de R$ 8 bilhões nos cofres públicos.
“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, justificou Bolsonaro na última quinta-feira (17/12).
13º salário para Bolsa Família poderá ser votado nesta sexta
Após Jair Bolsonaro responsabilizar o presidente da Câmara pela não implementação do 13º do Bolsa Família em 2021, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se pronunciou. Ele chamou o presidente da República de “mentiroso” e disse que a medida provisória sobre o auxílio emergencial será votada nesta sexta-feira (18/12). Nela, consta o pagamento das parcelas adicionais do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família.
“Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso. (…) Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (18)], se ele quiser”, afirmou o presidente da Câmara para a Folha de S. Paulo. O projeto de lei mencionado por Maia (4439/20), por sua vez, autoriza os repasses adicionais de até um salário mínimo no mês de dezembro de cada ano.
Caso a proposta seja aprovada, o benefício será transferido para pessoas com deficiência, além de idosos com mais de 65 anos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A equipe do governo, agora, trabalha para que a medida não seja deliberada.
Para o portal G1, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse que o relatório não ficará pronto a tempo. O parlamentar está trabalhando para que a possibilidade seja descartada, temendo que o 13º salário para Bolsa Família vire pauta na próxima segunda-feira (21/12).