Assim como aconteceu em 2020, 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas será adiantado em 2021. A ideia surgiu a partir da pandemia de coronavírus e será estendida para os anos seguintes, sem que o governo precise informar a antecipação dos depósitos. A informação foi dada pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), firmando pagamento dividido em duas parcelas anuais.
O benefício está regulamentado pelo Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A previsão é de que a primeira cota do benefício seja depositada no mês de agosto, sendo no valor de 50% do total. O restante do salto seria pago mais tarde, em novembro. Haverá adiantamento do abono para quem tem direito a:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio reclusão.
Alterações nos benefícios do INSS
Além do adiantamento do 13º salário do INSS, também haverá a extensão de benefícios. De acordo com as novas regras, trabalhadores domésticos terão direitos previdenciários, podendo receber auxílio em caso de acidente de trabalho. Outra mudança é no salário-família que agora terá valor único de R$ 48,62.
O Decreto 10.410 conta ainda com o acréscimo de segurados na categoria de contribuinte individual. Sendo assim, estarão cobertos brasileiros que trabalham como:
- Motoristas de aplicativo;
- Artesãos;
- Representantes;
- Empregados com contrato de trabalho intermitente.
Abono natalino para aposentados
Como o 13º salário do INSS foi pago entre os meses de abril e junho, aposentados e pensionistas ficarão sem o pagamento extra no final do ano. O senador Paulo Paim chegou a criar projeto de lei para que um abono natalino fosse liberado, mas não chegou a ter autorização do Congresso Nacional.
Para isso, o Senado realizou pesquisa para saber se havia apoio da população ao benefício. O resultado foi de 99% dos entrevistados a favor da medida. Contudo, pela falta de definição de financiamento, o projeto ficou parado. O texto ainda espera votação, mas com o Natal chegando é provável que não seja autorizado antes das festividades.