Em live realizada nas redes sociais nesta quinta-feira (17/12), Bolsonaro confirmou que o abono natalino do Bolsa Família não será pago em 2020.
Segundo ele, a culpa é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixou a medida provisória perder a validade. O chefe do Executivo ainda falou que a parcela deveria ser cobrada de Maia. Em resposta à acusação, o deputado marcou votação para esta sexta-feira (18/12).
13º salário do Bolsa Família gera tensão
O abono salarial do programa de transferência de renda foi realizado pela primeira vez em 2019 com vigência única para aquele ano. Já em 2020, foi criada uma nova proposta para que os beneficiários do BF contassem com mais uma parcela em dezembro. Contudo, o próprio governo optou por não priorizar a MP 4439/20, uma vez que o texto demonstrava um gasto adicional de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
Após as acusações feitas pelo presidente da República, Rodrigo Maia se defendeu e acabou colocando a equipe do governo em pânico. “Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso. (…) Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã, se ele quiser”, afirmou nesta quinta.
A declaração do deputado foi considerada uma retaliação pelos técnicos da presidência. Isso porque, ao invés de colocar a MP do abono natalino do Bolsa Família em voga, decidiu priorizar o auxílio emergencial que já havia sido negado por Bolsonaro. “A única coisa que eu pedi ao relator da MP (do auxílio emergencial) Marcelo Aro é que incluísse a criação do 13º do Bolsa para atender o presidente Bolsonaro e que ele consiga com o presidente do Senado uma sessão na segunda para votar”, afirmou o presidente da Câmara.
Vale ressaltar que a pauta prevê a instituição do abono natalino do Bolsa Família a partir de 2021, sendo pago para idosos com mais de 65 anos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pessoas com deficiência. No entanto, com medo de que a extensão do auxílio emergencial também seja autorizada, a equipe do governo está tentando derrubar a discussão no Senado.
Fim do auxílio emergencial foi anunciado
Anteriormente à confusão com Rodrigo Maia, o presidente da República negou veemente a prorrogação do benefício criado por causa da pandemia. “Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar”, pontuou. Segundo ele, as parcelas terão fim em 31 de dezembro de 2020, junto com o término do decreto de calamidade pública.
No entanto, vários parlamentares enviaram propostas para que novas cotas fossem pagas em 2021. Os valores sugeridos variam e o tempo de depósitos também. As chances de aprovação das medidas haviam diminuído com a negação de Bolsonaro. Mas agora, devido à convocação para votação feita por Rodrigo Maia, novas expectativas surgem. O resultado será definido após passar pela Câmara e pelo Senado.