Os últimos depósitos do auxílio emergencial estão sendo feitos agora no mês de dezembro, com datas de retirada em espécie para janeiro. Sem indícios de prorrogação do benefício, a equipe econômica está estudando outras medidas de combate à crise de coronavírus. Sendo assim, o governo está aberto a possibilidade de novos pagamentos emergenciais em 2021 sem estourar o teto de gastos.
Quais são os novos pagamentos emergenciais para 2021
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, “temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos – já divulgados neste ano”. A fala foi dada em audiência pública no Congresso Nacional na última sexta-feira (11/12). Estão entre as propostas:
- Adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS;
- Antecipação do abono salarial para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos;
- Novo saque emergencial do FGTS;
- Prolongamento nos prazos de recolhimento dos tributos pelas empresas.
Guedes pontuou que o objetivo é garantir a sustentação econômica caso haja o agravamento da doença no Brasil. O plano de “aterrissagem” pós auxílio pode contar com novos pagamentos emergenciais que já estão dentro do orçamento. No entanto, o governo não pretende estender benefícios extras, uma vez que a economia está se recuperando.
Orçamento de 2021 terá foco nas vacinas
Em participação na Conferência de Montreal do Fórum Internacional das Américas, o ministro afirmou que o foco do orçamento em 2021 será a vacinação. Ele explicou que há um plano de imunização da população. O projeto foi lançado nesta quarta-feira (16/12), mas ainda não contém uma data para o início da vacinação.
No momento, o governo está aguardando o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para liberação dos imunizantes. De acordo com o documento entregue ao Supremo Tribunal Federal, as vacinas começarão a ser distribuídas cinco dias após a autorização da Anvisa. serão priorizados:
- Trabalhadores da área de Saúde;
- Idosos (acima de 60 anos);
- Indígenas;
- Pessoas com comorbidades;
- Professores (do nível básico ao superior);
- Profissionais de forças de segurança e salvamento;
- Funcionários do sistema prisional;
- Comunidades tradicionais ribeirinhas;
- Quilombolas;
- Trabalhadores do transporte coletivo;
- Pessoas em situação de rua;
- População privada de liberdade.
É possível que o plano inclua imunizantes de diferentes fabricantes. Contudo, os especialistas alertam que a vacina contra COVID-19 é tomada em duas doses e ambas devem ser da mesma origem. Por causa da programação de imunização da população, a equipe Econômica descarta uma segunda onda da doença.
Entretanto, sem datas para o cumprimento do plano, Guedes ressalta que, caso sejam necessários novos pagamentos emergenciais, esses devem estar já previstos na folha de pagamento. O governo também afirmou que não pretende lançar um combo fechado de benefícios para 2021. Os auxílios serão anunciados ao longo do ano apenas se for preciso.