Na última quinta-feira (16/12), o secretário do Tesouro Nacional informou que o Bolsa Família em 2021 poderá atender mais pessoas economicamente vulneráveis. Bruno Funchal também explicou que a ampliação do programa dependerá da disponibilidade de recursos, respeitando a regra do teto de gastos públicos.
As verbas do Bolsa Família, conforme o secretário, seriam constituídas pelo remanejamento de outras rubricas do orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, afirmou Funchal durante o lançamento de relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Durante a solenidade virtual, ele enfatizou que a proposta do orçamento de 2021 estabelece aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do programa Bolsa Família. “Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da COVID-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, complementou.
Expectativas para o Bolsa Família em 2021
O presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (15/12), voltou a afirmar que o auxílio emergencial somente ficará vigente em 2020. Além disso, não haverá a criação de um novo programa de repasses para pessoas de baixa renda. A ideia é manter o Bolsa Família em 2021, com novo valor para as parcelas mensais.
“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média, está 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí. Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar. Acaba agora em dezembro”, argumentou em entrevista para a TV Band.
Vale ressaltar que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou que as mudanças do Bolsa Família já foram definidas. Durante evento realizado no Palácio Guanabara, ele destacou que aproximadamente 20 milhões de pessoas serão resguardadas com o programa do governo. Onyx disse que serão implementados quesitos meritocráticos no Bolsa Família de 2021, além de possíveis benefícios adicionais.
“Temos um programa, hoje, totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial”, disse. “Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”, argumentou no dia 16 de novembro de 2020.
Além de um novo valor para as parcelas, alguns benefícios extras podem ser incluídos em 2021. Confira as mudanças previstas para o programa Bolsa Família:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio de R$ 200 para os alunos com os melhores desempenhos no ano de referência;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para estudantes que promoverem contribuições na área de ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que conseguirem os melhores desempenhos em atividades esportivas;
- Auxílio-creche no valor de R$ 200: o benefício mensal será transferido para as mães beneficiárias do Bolsa Família.