De acordo com dados do governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não conseguiu resolver o problema da fila de requerimentos mesmo após a contratação de aposentados do instituto e de militares inativos em um certame em 2020.
Apesar de ter um 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, os 2.596 temporários contratados (1.652 servidores aposentados do instituto e 944 militares) já geraram um gasto de mais de R$ 12,7 milhões aos cofres públicos.
O plano foi criado em janeiro de 2020 e recebeu muitas críticas, já que inviabilizou a realização de um concurso para servidores efetivos. Os temporários ficarão até 31 de dezembro de 2020, mas o contrato pode ser renovado até o prazo limite de dois anos.
Ieprev aponta ineficiência
O presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho, afirmou que o INSS não conseguiu cumprir suas demandas e não aproveitou seu quadro de temporários. “Não houve aproveitamento adequado desses quadros, sobretudo por causa da pandemia do novo coronavírus”, disse em entrevista ao portal Metrópoles.
“Houve grande desperdício de verba pública com esses servidores temporários. O dinheiro foi gasto sem que houvesse, em contrapartida, resultado eficaz, como prevê a Constituição”, concluiu o presidente do Ieprev.
INSS tenta diminuir fila com mutirões
Apesar de não reconhecer oficialmente que os resultados não foram como esperados, o INSS decidiu realizar mutirões para tentar reduzir a fila. O foco está na simplificação dos processos e na desburocratização de algumas etapas.
Sobre o certame temporário
Em 30 de abril de 2020, o INSS, em parceria com o Ministério da Economia, lançou um edital para contratar servidores aposentados do órgão e militares, de forma temporária, para zerar a fila do INSS. A portaria nº 10.736/2020 ofertou 8.230 vagas, mas somente 2.596 foram preenchidas.
O certame para paga aos militares um adicional de 30% em relação ao que recebem mensalmente no quadro de inativos. Já os servidores aposentados recebem R$ 57,50 por processo analisado e concluído, R$ 61,72 por perícia realizada ou valores entre R$ 2.100,00 e R$ 4.200,00 mensais dependendo do cargo que desempenha.
O concurso INSS para servidores efetivos só deve sair em 2022. Portanto, o déficit atual, de mais de 21 mil servidores, tende a crescer.