Após o retorno das discussões acerca do 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS, o projeto segue aguardando votação. A ideia de realizar um pagamento extra para os beneficiários da previdência social veio do senador Paulo Paim, por meio do PL 3.657/2020. Mesmo com aprovação popular para que a medida fosse realizada, não há previsão de um aval do Congresso para liberação de custos.
Uma das razões principais para o impedimento da liberação do benefício é não ter definido de onde irá sair o dinheiro para bancar o pagamento. Em seu projeto de lei, Paim não especificou como seria feito o financiamento da ação humanitária. O objetivo era amparar, neste fim de ano, camadas vulneráveis.
Apoio popular ao 14º salário emergencial do INSS
O DataSenado realizou uma consulta popular, entrevistando mais de 30 mil pessoas para saber se havia concordância sobre o pagamento do 14º salário emergencial do INSS. A pesquisa demonstrou que 99% dos participantes eram a favor da cota extra para quem recebe aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Dentre os entrevistados que apoiam a ideia, grande parte disse acreditar que o amparo social é muito importante. Este grupo ainda chegou à conclusão de que o benefício pode colaborar para o aquecimento da economia nacional, que é uma das pontuações de Paim. De acordo com o senador, o dinheiro pago retornaria rapidamente ao mercado, especialmente, porque estamos em época de Natal.
Votação no Congresso é necessária
Para que o 14º salário emergencial do INSS seja autorizado, precisa passar por votação no Congresso Nacional. Contudo, com a proximidade do feriado natalino e sem previsão para a pauta ser votada, é possível que os aposentados terminem o ano sem a ajuda de custo. Como o 13° foi adiantado para os meses de abril até junho, por causa da pandemia de coronavírus, os segurados contarão apenas com o salário do mês.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, já foram gastos mais de R$ 270 bilhões com o auxílio emergencial. Outros R$ 200 bilhões foram desembolsados para o pacote de manutenção do emprego e renda. Sem uma fonte definida para o financiamento do projeto, as chances de aprovação diminuem.