O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, está fazendo uma reformulação do Bolsa Família para 2021. Dentre as previsões estão algumas novidades como a premiação de alunos com bom desempenho escolar, o auxílio-creche e um aumento na renda básica do programa.
Na premiação serão contemplados alunos vencedores de olimpíadas de matemática, destaques em programas de ciência e tecnologia e de eventos esportivos. O prêmio proposto para a reformulação do Bolsa Família é de R$ 1.000.
Para isso, o Programa Bolsa Família terá um orçamento adicional para o próximo ano. A verba vai passar de R$ 29,5 bilhões, em 2020, para R$ 34,8 bilhões, em 2021. O projeto de reformulação já foi enviado para o Palácio do Planalto, pelo Ministério da Cidadania.
Reformulação do Bolsa Família precisa ser aprovada por equipe econômica
Por enquanto, a equipe econômica do Governo Federal avalia a proposta de reformulação do Bolsa Família de Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania. Depois disso, ainda é necessário que o presidente da república, Jair Bolsonaro, aprove as medidas.
O Governo Federal recebeu um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Central, esse valor – entre outras coisas – será destinado para o financiamento do Programa Bolsa Família no próximo ano.
Propostas
Além das novidades citadas acima, o Ministério da Cidadania está propondo que o Bolsa Família tenha uma cobertura temporal maior nas famílias, passando a ser desde a primeira infância até à emancipação dos membros.
Outra proposta é a de que o Bolsa Família unifique todos os programas sociais em um só. A renda mínima prevista para 2021 é de, aproximadamente, R$ 200. O auxílio seria de R$ 52 para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que possuem crianças de até cinco anos.
O auxílio-creche está previsto para ser de R$ 200, assim as mães solo conseguiriam uma colocação no mercado de trabalho mesmo com filhos pequenos. Pelas novas regras, todos os beneficiários do Bolsa Família que perderem seus empregos voltarão a receber o benefício imediatamente, sem precisar ir para o final da fila.
Segundo o Ministério da Cidadania, muitos brasileiros temendo perder o benefício acabam se tornando dependentes do Governo Federal e não conseguem se recolocar no mercado de trabalho. Além disso, um mecanismo de inteligência artificial irá mediar os beneficiários que precisam de empregos com as vagas disponíveis no mercado.
Para finalizar, a reformulação do Bolsa Família proposta para 2021 pelo Ministério da Cidadania quer que o programa ofereça cursos de qualificação e profissionalizantes gratuitamente para membros.