O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma revisão em seu cadastro para conferir possíveis problemas. O pente-fino do INSS indicou que mais de 1 milhão de segurados estavam recebendo seus benefícios de forma irregular ou que precisavam apresentar novos documentos. Sendo assim, algumas pessoas foram notificadas pelo órgão para regularizar sua situação.
Aqueles que receberem o aviso e não retornarem ao INSS com a documentação exigida, podem ter a pensão bloqueada. O prazo é de 60 dias para apresentar os documentos e depois disso, o benefício é suspenso. Se mesmo assim o segurado não corrigir seu cadastro, 30 dias depois ficará impedido de receber o pagamento. Contudo, nem todos os beneficiários podem ser bloqueados.
Quem não pode ter o benefício bloqueado
Segurados que recebem a aposentadoria há mais de 10 anos não podem ser suspensos no pente-fino do INSS. Isso porque o prazo de prescrição impossibilita a revisão. Sendo assim, só podem ser notificados quando for constatada irregularidade ou fraude. Estão neste grupo:
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com mais de 60 anos de idade;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com mais de 55 anos de idade e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Portadores de vírus HIV (Aids);
- Os que recebem benefícios concedidos há mais de 10 anos, salvo se houver algum indício de fraude em seu recebimento.
Dessa forma, se o segurado notificado pelo pente-fino do INSS fizer parte de algum desses grupos, deverá consultar um advogado. Assim, saberá como prosseguir e evitar que o benefício seja bloqueado.
Notificados pelo pente-fino do INSS
Já quem não faz parte do grupo de isentos, precisa ficar atento quando receber o aviso do instituto. O segurado deve conferir quais os documentos solicitados na notificação e se certificar de separar todos conforme as exigências. A documentação deve estar legível e no formato solicitado para que seja aceita.
De acordo com a advogada Amanda dos Reis Melo, em entrevista para o Jornal Contábil, é comum que os notificados pelo pente-fino do INSS sejam beneficiários que recebem:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nesses casos, a advogada afirmou que, “provavelmente sejam solicitados documentos que comprovem o direito à renda recebida, por exemplo. Ou seja, se é um auxílio-doença, talvez sejam solicitados exames e ou atestados atuais”.
Segundo ela, “a orientação é que todos os segurados que recebam algum benefício previdenciário mantenham seus exames atualizados e todos os documentos capazes de comprovar que ainda estão incapazes, como exames médicos, laudos e receitas”.
O que fazer?
Os segurados que precisarem atualizar ou regularizar seu cadastro devem acessar o Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo. Depois devem ir em “Atualização de Dados e Benefício” e anexar uma cópia digitalizada de documentos do titular do benefício, procurador ou representante legal:
- CPF e RG;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Já foram enviadas mais de 1,7 milhão de cartas para os aposentados que precisam corrigir, atualizar ou complementar a documentação. O INSS também fechou uma parceria com os Correios para alertar os beneficiários por meio do app dos Correios acerca da notificação do pente-fino. O serviço chamado “Entrega Digital” tem como objetivo facilitar a entrega de notificações do Instituto.
Dessa forma, os segurados têm acesso às correspondências mesmo que essas não sejam entregues de forma física. Para visualizar é só acessar o aplicativo dos Correios e olhar “Minhas Mensagens”.