Um novo programa social estava planejado para ser o substituto do Bolsa Família em 2021. Contudo, a equipe do governo não entrou em consenso sobre como seria feito o financiamento dos repasses. O projeto, então, não deverá ser incluído dentro da PEC Emergencial, que trata sobre as medidas de contenção nas despesas públicas.
“Não conseguimos chegar a um consenso. Eu acho um equívoco, um erro. Você tem uma conta. Tem 10 milhões de pessoas a mais desempregadas e que não estão no Bolsa Família. Vai fazer o que com essas pessoas?”, lamentou o relator da medida, senador Marcio Bittar (MDB-AC). “Acho um erro, mas não quero culpar ninguém. É da política, é da democracia. Acho que houve exageros, incompreensões”.
Impasse sobre o substituto do Bolsa Família
Desde o anúncio sobre a não prorrogação do auxílio emergencial, inúmeros parlamentares vinham negociando a ampliação do Bolsa Família por meio de um novo programa de assistência. A equipe do governo, no entanto, não conseguia encontrar brecha dentro do teto de gastos. Por isso, a tendência é que o ano de 2021 comece somente com o orçamento destinado ao Bolsa Família (cerca de R$ 34,8 bilhões).
Vale destacar, no entanto, que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) elaborou outra proposta para ampliar os repasses às pessoas economicamente vulneráveis. Encaminhada ao Senado, a iniciativa visa criar três novos benefícios para substituir o Bolsa Família:
- Benefício de Renda Mínima (BRM): valor médio de R$ 230 por unidade familiar;
- Programa Poupança Seguro Família: benefício parecido com o “FGTS” para os trabalhadores de baixa renda, incluindo informais. Seriam depositados R$ 39 por mês, vinculados a até 15% do valor declarado da renda. Esse fundo alcançaria quem ganha remunerações mensais de até R$ 780; e
- Poupança Mais Educação: depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o aluno, após finalizar o ensino médio, obtenha a quantia total de R$ 3.253.
Substituto do Bolsa Família? De acordo com o autor da projeto, a sociedade já está “madura” o suficiente para aprovar esse tipo de iniciativa. “Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, Jereissati argumentou. O parlamentar pretende dialogar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para defender a criação dos três benefícios.