O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um novo estudo que sugere fazer com que o saque extra do PIS/PASEP seja mais uma medida emergencial durante a pandemia. Os abonos referentes ao tempo de serviço formal em 2018 e 2019 foram autorizados e começaram a ser pagos em junho de 2020. Agora, a ideia é que os valores de 2020 e 2021 sejam liberados.
Dessa forma, o estudo do Ipea propõe adicionar R$ 5 bilhões aos gastos anuais para custear o benefício. A quantia equivale a 25% do total das despesas. A pesquisa foi realizada pelos economistas do Ipea Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça.
Como funciona o abono salarial PIS/PASEP
Quando foi criado, o valor pago aos trabalhadores por meio do PIS/PASEP era de um salário mínimo, considerando o valor vigente. Assim, todos recebiam a mesma quantia. Mas o texto foi alterado pela Medida Provisória (MP) 665/2014 e depois pela Lei 13.134/2015. Atualmente, o benefício é calculado de acordo com o tempo de serviço prestado.
A regra atual conta o valor do abono na proporção de 1/12 avos do salário mínimo por mês trabalhado no ano em questão. Por exemplo, atualmente o salário mínimo é de R$ 1.045. Sendo assim, quem trabalhou:
- Seis meses recebe metade do valor total: 522,50;
- Três meses recebe 3/12: R$ 261,25;
- Um mês (1/12): R$ 87,08.
Dessa forma, o PIS é pago aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é para os servidores públicos. O estudo do Ipea aconselha que para saque emergencial PIS/PASEP acontecer, deveria haver retorno dos pagamentos de um salário mínimo a todos que atenderem aos critérios de admissibilidade do benefício.
Quanto custaria o saque extra PIS/PASEP
Anualmente o governo despende R$ 20 bilhões para custear os pagamentos, sendo este valor equivalente a 0,3% do PIB. Considerando o estudo que pretende instituir o novo pagamento como medida emergencial para amenizar o impacto financeiro da COVID-19, seriam adicionados mais R$ 5 bilhões.
“Beneficiaria, em especial, as famílias de renda mais baixa, que recebem entre um e 1,5 salário mínimo. A expectativa é de que o repasse desses recursos aos trabalhadores ative a economia local, o pequeno comércio, a demanda por outros produtos e serviços. Isso poderia ser um fator a mais para auxiliar na redinamização da economia brasileira”, comentou o economista Sandro Pereira.
Calendários de pagamentos do PIS/PASEP 2019
De acordo com o estudo, cerca de 80% dos trabalhadores que recebem o abono salarial PIS/PASEP são prestadores de serviço. Por isso, segundo Pereira, o benefício “poderia servir como um fator de compensação de renda para as famílias que perderam ou que estão perdendo seus postos de trabalho formais”.
O PIS de 2019 está sendo pago de acordo com as datas de nascimento dos beneficiários, enquanto o PASEP está sendo depositado de acordo com o dígito final da inscrição no programa. Seguindo essa lógica, nascidos entre julho e dezembro contarão com a quantia em 2020, assim como os servidores com final de 0 a 4.
Já os nascidos entre janeiro e junho e quem tem a inscrição com final de 5 até 9 receberão o recurso apenas em 2021. Confira os calendários de pagamento:
Pagamentos do PIS para os nascidos em:
- Julho: receberam em 16/07/2020;
- Agosto: receberam em 18/08/2020;
- Setembro: receberam em 15/09/2020;
- Outubro: receberam em 14/10/2020;
- Novembro: receberam em 17/11/2020;
- Dezembro: receberão em 15/12/2020;
- Janeiro: receberão em 19/01/2021;
- Fevereiro: receberão em 19/01/2021;
- Março: receberão em 11/02/2021;
- Abril: receberão em 11/02/2021;
- Maio: receberão em 17/03/2021;
- Junho: receberão em 17/03/2021.
Pagamentos do PASEP para quem tem dígito final:
- 0: receberão em 16/07/2020;
- 1: receberão em 18/08/2020;
- 2: receberão em 15/09/2020
- 3: receberão em 14/10/2020
- 4: receberão em 17/11/2020
- 5: receberão em 19/01/2021
- 6 e 7: receberão em 11/02/2021
Vale ressaltar que o estudo do saque extra PIS/PASEP pensa no benefício pelo tempo que durar a pandemia. Logo, pessoas receberiam os abonos deste ano e do próximo. Sendo assim, os trabalhadores que são membros de famílias de baixa renda “teriam garantido um salário mínimo de abono total ano que vem, já que a proposta inclui tanto trabalhadores que receberão o benefício em 2020, como aqueles que receberão em 2021”, informou o economista.