O Governo Federal está estudando a criação de um programa de microcrédito do Bolsa Família. A ação seria, segundo os governantes, uma medida de apoio à camada mais pobre da população brasileira. Segundo informações, os empréstimos seriam entre R$ 500 e R$ 1.000.
Já que em 31 de dezembro de 2020, tanto o auxílio emergencial como o estado de calamidade pública no Brasil irão acabar, a preocupação é que as pessoas em situação de pobreza fiquem desamparadas.
Além dos empréstimos para o Bolsa Família, o Congresso Nacional também estuda alternativas como um auxílio-creche, de R$ 52 por mês, e prêmios de até R$ 1.000 a estudantes com bom desempenho.
Programa de microcrédito do Bolsa Família
Os recursos do orçamento do programa de microcrédito do Bolsa Família não devem superar R$ 2 bilhões, e serão ou da União ou da Caixa Econômica Federal. Pedro Guimarães, presidente do banco, já havia anunciado que o Caixa Tem poderia virar um banco digital. Se isso ocorrer, o empréstimo seria um dos produtos oferecidos aos correntistas.
Mas, se o recurso vier direto da União, um fundo como o Pronampe (Programa Nacional de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) será criado para o microcrédito. Também há a possibilidade de se criar um fundo com recursos governamentais e da Caixa.
Porém, técnicos do Ministério da Economia alertaram o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que a medida precisa ser bem estruturada. A fim de evitar que o microcrédito não seja gasto com consumo inconsciente dos valores.
“Se todos os beneficiários do Bolsa Família receberem esse crédito automaticamente, sem ter acesso aos cursos de educação financeira e aos conceitos do microcrédito, isso se torna um crédito direto ao consumidor. E isso leva a uma inadimplência maior. Essa é uma modalidade de crédito consciente”, afirmaram.
Dados do Banco Central mostraram que a carteira de microcrédito de todos os bancos que operam essa modalidade é de apenas R$6,8 bilhões. Além disso, a taxa de calotes do microcrédito é baixa e chegou a 2,4% em outubro. A taxa de inadimplência do crédito geral para pessoa física é mais alta, chegando a 3,1% no mesmo mês. E a taxa para o crédito pessoal chegou a 5,7%, no mesmo período.
Atualmente, o Ministério da Cidadania já oferece um programa de microcrédito para pessoas cadastradas no CadÚnico do Governo Federal. Além disso, o MC dá a oportunidade de interessados fazerem cursos profissionalizantes para que tenha acesso ao empréstimo. Mas, a adesão ao programa ainda é baixa.