Desde o início da pandemia do novo coronavírus e, consequentemente o fechamento das agências pelo país, foram encaminhados 26.596 Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) para o desbloqueio automático INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os casos identificados foram fruto de requerimentos de reativação, feitos pelos interessados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da data em que a inscrição ou a atualização cadastral. Segundo o INSS, os desbloqueios representam R$ 25 milhões.
O BPC/Loas é um benefício pago para idosos, com idade acima de 65 anos, e pessoas com deficiência de baixa renda. Atualmente, o valor pago é de R$ 1.045. As solicitações podem ser realizadas em uma das agências do INSS.
Desbloqueio automático INSS
A Portaria 631 do Ministério da Cidadania, em 9 de abril de 2019, estabeleceu um cronograma de bloqueios de pagamentos e de suspensões de benefícios por falta de cadastramento no Cadúnico ou de atualização de dados no sistema.
Os beneficiários que tiveram seus benefícios suspensos ou cessados por razões, como ausência de saque do valor do benefício ou por não realização de comprovação de vida, também poderão solicitar a regularização. Para isso será preciso aguardar a análise do INSS sobre o pedido.
Desbloqueio não automático
Entre abril de 2019 e fevereiro de 2020 mais de 64.000 benefícios foram suspensos ou cessados por conta de alguma irregularidade nos requisitos para receber o BPC/Loas.
Segundo determinação da Previdência Social, por meio da Portaria 1.130, aqueles que tiveram o Benefício de Prestação Continuada suspenso ou cessado desde o mês de março de 2020 poderão regularizar sua situação e voltar a receber o pagamento.
Para isso, será necessário realizar solicitação por um dos canais remotos do INSS (aplicativo ou portal Meu INSS e central telefônica 135). Aqueles que tiveram o benefício bloqueado por problemas com CPF também poderão pedir a regularização do pagamento.
Serviços disponíveis pelo app Meu INSS
Os serviços do INSS podem ser acessados tanto pelo site quanto por meio do aplicativo. Nessa última opção, é possível instalar a plataforma em celulares com sistemas Android ou iOS.
- Aposentadoria por idade;
- Revisão de benefícios;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Extrato previdenciário;
- Consulta de declaração (nada consta);
- Pensão por morte rural e urbana;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Certidão de tempo de contribuição;
- Simulação de tempo de contribuição;
- Atualização de dados cadastrais do beneficiário;
- Seguro-defeso do pescador artesanal;
- Salário-maternidade;
- Carta de concessão de benefício;
- Solicitação de auxílio-doença;
- Prorrogação de auxílio-doença;
- Extrato do imposto de renda;
- Extrato de consignado;
- Cálculo de contribuições em atraso;
- Acordos internacionais;
- Excluir desconto de mensalidade associativa do benefício;
- Possibilidade de recursos;
- Cópia de processo;
- Agendamento de perícia;
- Resultado de perícia médica;
- Bloqueio do benefício para empréstimo consignado.