O Instituto DataSenado fez uma breve pesquisa e detectou que 99% dos participantes concordam com o que prevê o projeto de lei 3.657/2020. O texto do PL pode ser um alento para muita gente que vem sofrendo no bolso com a pandemia. Nele, está previsto que aposentados e pensionistas podem ter 14º salário.
Segundo a Agência Senado, a proposta de lei quer que seja criado um 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social em razão da pandemia de coronavírus. O pagamento beneficiaria diretamente cidadãos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Segundo o senador Paulo Paim, autor do PL, a medida contemplaria 35 milhões de beneficiários.
Aposentados e pensionistas podem ter 14º salário
O PL do 14º salário foi originado de uma “Ideia Legislativa”, que obteve milhares de assinaturas de apoio, no período entre 1º e 7 de junho de 2020.
O senador Paulo Paim fez questão de ressaltar que a medida, além de contribuir para movimentar a economia no final de um ano tão complicado, seria, de certa forma, compensatória:
A gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste mês, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.
Para quem não se recorda, o governo federal decidiu antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas e essa decisão atingiu 31 milhões de beneficiários do INSS.
Caso o PL do 14º salário seja aprovado no Congresso, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se obtiver a maioria simples de votos favoráveis na Casa, o PL seguirá para sanção ou veto do presidente da república.
Caso o PL não seja aprovado até dezembro de 2020, Paulo Paim tentará aprovar a ideia para 2021, fazendo o ajuste da data na redação do projeto. “A crise econômica não vai terminar em dezembro. Vai continuar no ano que vem. Se não aprovar agora, pode ser aprovado no ano que vem”, disse o parlamentar.