De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro desistiu do Renda Cidadã e focará no Bolsa Família. O objetivo agora é ampliar o programa de transferência de renda a partir de janeiro de 2021.
Segundo o jornal, o governo havia tentado estabelecer conversas com o Congresso para a criação de um novo programa social. No entanto, com o calendário de votação no Congresso estando apertado, sem tempo hábil para discussões e só havendo espaço para se votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO é fundamental para se saber o orçamento de 2021.
Governo tinha esperanças de conseguir aprovação
Antes da conversa com os parlamentares, o governo ainda tinha esperança de conseguir a aprovação do Congresso. A ideia central partiria de um parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator de propostas para corte de gastos para o ano que vem.
No entanto, houve um entendimento de que tal adição não seria possível. Portanto, o relatório que será apresentado por Bittar contará apenas com propostas de cortes de redução de gastos públicos. Estão previstas interrupções em benefícios fiscais e em incentivos, introdução de gatilhos no serviço público e corte de despesas no geral. Ainda haverá uma maior liberdade para que o Congresso aloque recursos.
Ampliação do Bolsa Família
Com o novo programa fora de cena, o governo foca no “novo Bolsa Família”. Agora, o governo busca sondar os parlamentares para abrir espeço no orçamento e depois discutir a ampliação do programa social.
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,2 milhões de pessoas e tem um orçamento previsto para 2021 de R$ 35 bilhões. O valor médio dos pagamentos é de R$ 192,00. Em contrapartida, o auxílio emergencial atingiu 67 milhões com valores entre R$ 300,00 e R$ 600,00. A ideia é procurar um meio termo entre os dois.
Cartão vermelho para quem falar no assunto
Bolsonaro demonstrou irritação com perguntas sobre o Renda Cidadã feitas por jornalista no dia 29 de novembro. “O que eu falei três meses atrás está valendo. Quem falar em Renda Cidadã, cartão vermelho”, disse depois de votar em uma escola da Vila Militar, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Na mesma linha do presidente, em 16 de novembro de 2020, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, negou o Renda Cidadã e confirmou o “novo Bolsa Família”. Segundo ele, o programa beneficiará mais de 20 milhões de brasileiros.
“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro), só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, informou o ministro na época.