O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante uma live nas redes sociais na última quinta-feira (26), que a proposta para o salário mínimo 2021 está baixa, mas que não é possível um grande aumento devido aos pagamento de outros benefícios.
“Muita gente reclama: ‘Ah, o salário mínimo tá baixo’. Reconheço que tá baixo. Mas a gente não tem como aumentar”, afirmou Bolsonaro.
Além disso, durante seu pronunciamento, o presidente afirmou que a causa são os impactos que gerariam nos demais benefícios pagos pelo governo a população brasileira que tem como referência o salário mínimo.
“Isso aí reflete diretamente nos aposentados e pensionistas. E temos uma gama enorme de aposentados e pensionistas. Reflete no pessoal do BPC Não sei o montante, mas são dezenas de bilhões de reais que se gasta com isso e não tem mais de onde tirar dinheiro”, justificou o presidente.
Previsto: salário mínimo 2021
No mês de novembro de 2020, o Governo Federal revelou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. Agora, de acordo com a pasta, o valor que antes era de 2,35%, passou para 4,10%. Desta forma, o valor do salário mínimo poderá ser corrigido.
O salário mínimo, quando for regulamentado por meio de publicação no Diário Oficial da União, tomando como base o índice divulgado, vai passar de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021. Ou seja, um aumento de R$42,85.
Em abril de 2020, o governo propôs no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o piso salarial em 2021 seria de R$ 1.079. Esse projeto de lei serve como base para que o governo elabore a proposta orçamentária para o próximo ano.
Sem aumento real
Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo. Com isso, o reajuste salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real. As gestões do Partido dos Trabalhadores oficializaram a medida.
Sem ganho real no salário mínimo, o governo federal consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais. Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.
O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação. Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).