A partir de janeiro de 2021, o auxílio emergencial poderá deixar de ser uma realidade para as pessoas economicamente vulneráveis. A estratégia para amenizar a desigualdade de renda, então, é de financiar uma espécie de “novo Bolsa Família” para garantir mais recursos e benefícios. Por essa razão, lideranças do governo e integrantes da equipe econômica voltaram a cogitar a implementação de cortes nos gastos públicos.
A iniciativa, anteriormente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, voltou a ser tema das discussões internas e deverá ganhar terreno após o fim das Eleições 2020. De acordo com o Estadão/Broadcast, existe consenso para incluir parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC) sobre os “gatilhos” na contenção de despesas obrigatórias. O propósito seria de cortar gastos com servidores, além de diminuir o alcance nos incentivos tributários.
Vale lembrar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já cogitou a possibilidade de extinguir alguns programas sociais para financiar o novo Bolsa Família, como a Farmácia Popular e o abono salarial. Essa hipótese, no entanto, não foi bem aceita pelo presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, o Bolsa Família fornece parcelas mensais para 14,2 milhões de famílias brasileiras.
Congelamento de benefícios para financiar o novo Bolsa Família
Mesmo com vetos de Jair Bolsonaro, lideranças do governo e integrantes da equipe econômica voltaram a debater sobre o congelamento de aposentadorias e pensões. A proposta é de interromper os benefícios acima de um salário mínimo (hoje, calculado em R$ 1.045).
No entanto, o tema ainda não foi devidamente apresentado para o presidente da República. Os debates foram retomados após a divisão entre o governo e os parlamentares, especialmente em relação ao fim do auxílio emergencial.
Muitos deputados e senadores permanecem ressaltando a necessidade de providenciar meios para o financiamento do novo Bolsa Família. Até porque uma nova onda da COVID-19 poderá ocorrer ao longo das próximas semanas.
Novo Bolsa Família já está pronto, diz ministro da Cidadania
No dia 16 de novembro de 2020, Onyx Lorenzoni anunciou que o novo Bolsa Família já está pronto e deverá ser lançado no início de dezembro. O ministro da Cidadania também disse que o programa social já conta com orçamento próprio, o que vai na contramão das informações apuradas pelo Estadão/Broadcast.
“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro), só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse Lorenzoni durante coletiva de imprensa.
Ao que tudo indica, o novo Bolsa Família deverá alcançar aproximadamente 20 milhões de brasileiros com baixa renda. Veja os novos benefícios que poderão ser incluídos em 2021:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000 para alunos com bom desempenho na área de ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas;
- Auxílio-creche de R$ 200 mensais para as mães inscritas no Bolsa Família.