A discussão sobre o benefício Renda Cidadã foi adiada anteriormente, em razão das eleições municipais, que acontecem no próximo dia 15 de novembro de 2020. Assim, com pouco tempo hábil até o final do ano, analistas políticos acreditam que o governo tem pouco espaço na agenda legislativa para aprovar o novo projeto. Sendo assim, acreditam que Renda Cidadã não será lançado em 2020.
O objetivo inicial do governo era de que o programa começasse a valer a partir de janeiro de 2021 e seria o substituto para o Bolsa Família.
A diferença é que o Renda Cidadã teria repasse mensal acima de R$ 200, com 25 milhões de famílias contempladas. Se o número for confirmado, esse valor incrementaria em 76% o grupo que atualmente recebe o Bolsa Família. O governo ainda não definiu qual será a fonte de financiamento do novo programa.
Renda Cidadã não será lançado em 2020, entenda!
Essa é a expectativa dos especialistas consultados pelo InfoMoney. Para eles, é muito baixa a probabilidade do governo de Jair Bolsonaro conseguir aprovar o Renda Cidadã no Congresso Nacional ainda em 2020, para que o programa comece a valer em janeiro de 2021.
Além disso, ainda não está definida a fonte de financiamento para o projeto. Dentro deste cenário, o auxílio emergencial deverá ser prorrogado.
De acordo com a 21ª edição do Barômetro do Poder, feito pelo InfoMoney e que compila todos os meses as expectativas sobre assuntos em destaque na cena política do Brasil, nenhum dos especialistas consultados acredita que o projeto comece a valer em janeiro de 2021.
Governo estuda auxílio emergencial até 2021!
O governo federal analisa a prorrogação do auxílio emergencial até março de 2021. Caso seja aprovado, o benefício deve ser menor, e pagar entre R$ 200 e R$ 300.
A ampliação do benefício, concedido pelo governo durante a pandemia, pode ser votado em plenário por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. É importante destacar que o Ministério da Economia não apoia integralmente essa ideia. A prorrogação será uma medida provisória a pedido da oposição.
O benefício já havia sido prorrogado anteriormente. Neste cenário, o presidente Jair Bolsonaro reduziu o benefício de R$ 600 para R$ 300 para mais quatro meses, finalizando em dezembro de 2020.
Agora, a expectativa é de que o benefício possa ser concedido também entre os meses de janeiro e março de 2021. Essa proposta é resultado de dificuldades na definição do projeto Renda Cidadã. O programa será um substituto permanente para ajuda de emergência.
Portanto, a prorrogação do auxílio emergencial é um segundo plano do governo até que a nova proposta se torne viável.