O Instituto Locomotiva divulgou dados de uma pesquisa mostrando que uma parte das Classes A e B solicitou o auxílio emergencial. Segundo o estudo, os requerentes somam um terço dessas camadas sociais e 69% dessas pessoas tiveram seus cadastros aprovados e receberam o dinheiro. Denúncias mostram que esposas de empresários, jovens de famílias de classe média e servidores aposentados tiveram acesso ao benefício planejado para famílias vulneráveis.
Acredita-se que no cadastramento aconteça a omissão de renda familiar. “O argumento, em geral, é algo do tipo: ‘Sempre paguei impostos e nunca tive nada em troca do governo’. Ou ainda que ‘a crise está difícil para todo mundo’. São pessoas que realmente acham que têm o direito ao benefício por esses fatores. Não existe um sentimento de que estão cometendo fraude”, explica Renato Meirelles, presidente do Instituto.
A pesquisa sobre o Impacto da Pandemia nas Famílias de Classes A e B foi realizada com 2 mil pessoas em 72 cidades brasileiras entre 20 e 25 de maio. De acordo com a mostra, 55% dessas famílias tiveram a renda reduzida por causa da pandemia. Outros resultados foram:
- 20% deixaram de pagar alguma conta;
- 36% tiveram que manter um negócio próprio sem funcionar;
- 18% afirmaram que alguém da família perdeu o emprego;
- 8% precisaram fazer empréstimos;
- 3% tiveram que lidar com a falta de dinheiro para itens de higiene;
- 2% chegaram a ter falta de dinheiro para compra de alimentos.
Problemas com o auxílio emergencial
O auxílio de R$ 600 foi criado para ajudar microempreendedores individuais, autônomos, trabalhadores informais e desempregados durante o período de isolamento social. Porém existe uma dificuldade de entregar o benefício a essas pessoas, porque parte das Classes A e B solicitou o auxílio emergencial e conseguiu o dinheiro.
Segundo Meirelles, “a crise econômica atinge a todas as classes econômicas. Mas a questão é o que deve ser priorizado do recurso público. É um momento para oferecer apoio para a parcela da população mais vulnerável, mas o poder público mostrou muita dificuldade para fazer o dinheiro chegar a quem precisa”.
Gil Castello Branco, fundador e diretor-executivo da ONG Contas Abertas, explica que o maior problema com o auxílio emergencial é que não há cruzamento de dados. A emergência em pagar os R$ 600 deixou falhas no sistema. Por isso, a Controladoria Geral da União (CGU) tem que apurar cerca de 160 mil irregularidades prováveis, de acordo com Wagner Rosário, ministro do CGU.
“Os sistemas do governo aparentemente não conversam. O governo precisa resolver uma coisa simples, que é o cruzamento com diversos bancos de dados. Como o auxílio era uma emergência, o governo correu para pagar e depois foi verificar quem realmente tinha que receber”, explica Castello Branco.
Assim como outras fraudes relacionadas ao benefício, o Ministério da Cidadania afirmou que beneficiários provados irregulares terão que devolver o dinheiro. Portanto, dessa parte das Classes A e B que solicitou o auxílio emergencial, quem o recebeu burlando a legislação deverá ressarcir os cofres públicos. Além disso, as ilegalidades serão repassadas à Polícia Federal.