5 leis bem estranhas que já existiram no Brasil

O passado não muito distante da legislação brasileira esconde algumas coisas curiosas…

Nossa sociedade está em constante evolução e, por isso, até mesmo as legislações são revisadas com frequência.

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Com o tempo, muitas delas deixaram de existir e, se você tem curiosidade de entender o que já foi proibido ou regulamentado por lei em nosso país, confira a lista a seguir, com algumas das leis mais estranhas que já existiram por aqui:

1. Os brasileiros já foram proibidos de comer melancia

Há não muito tempo atrás, em 1984, a cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo, proibiu a população de comer melancia! Na época, acreditava-se que a fruta poderia ser responsável pela transmissão de algumas doenças, como febre amarela e tifo.

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2. Já foi proibido ter um formigueiro em casa

Aparentemente, o município de Rio Claro gosta mesmo de uma polêmica. Antes ainda da proibição da melancia, em 1965, a cidade decretou uma lei que proibia os moradores de ter formigueiros em casa.

Caso algum fiscal encontrasse uma casa de formigas, poderia aplicar multa de 2,5% do salário mínimo da época. Já pensou?

3. As mulheres já foram proibidas de usar minissaia

Pode parecer coisa da década de 1950, mas a lei criada pelo prefeito José Luiz Rodrigues, de Aparecida, foi de 2007 — sim, 2007. O gestor simplesmente queria que nenhuma mulher usasse minissaia na cidade.

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A lei, é claro, gerou grande comoção nacional e, como protesto, as mulheres de Aparecida começaram a usar minissaia com mais frequência.

4. Criação de aeroporto para extraterrestres

Em 1995, na cidade de Barra do Garças, que fica em Minas Gerais, foi aprovada uma lei municipal que determinava uma área do município para a construção de um aeroporto interespacial.

O projeto, que ganhou o apelido de “Discoporto”, acabou não saindo do papel.

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5. Proibição da venda de preservativos e anticoncepcionais

Em 1997, o prefeito da pequena cidade de Bocaiúva do Sul, no Paraná, decidiu tomar uma medida para aumentar as taxas de natalidade do município.

Preocupado com o número de apenas 9 mil habitantes na época, o prefeito resolveu proibir a venda de preservativos e outros métodos contraceptivos. O absurdo gerou uma grande comoção popular e a lei foi revogada em apenas 24 horas.