O governo federal divulgou a informação de que ampliará a capacidade do sistema prisional brasileiro, com previsão de o DEPEN criar 100 mil vagas até 2023. Para isso, o Departamento Penitenciário Nacional passará a receber mais recursos do Fundo Penitenciário Nacional para obras de engenharia e outros serviços.
Com as novas vagas nas penitenciárias, o departamento precisará investir na ampliação de seu quadro de servidores, contratando novos agentes por meio do concurso DEPEN. Uma nova seleção está em andamento, mas se encontra com as provas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.
O ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, falou sobre a ampliação de vagas durante o XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que poderá ganhar 20 mil novas vagas ainda em 2020.
“É uma prioridade do Ministério não apenas a gestão do Sistema Penitenciário Federal, mas também a melhoria da qualidade da gestão do sistema penitenciário como um todo”, afirmou.
Concurso Depen: sistema penitenciário pode abrir 100 mil vagas até 2023
O trabalho do Departamento Penitenciário Nacional com estados e Distrito Federal resultará na criação de 20 mil novas vagas no sistema penitenciário, apenas em 2020. A meta do governo é que até 2023, o número chegue a 100 mil novas vagas.
Para isso, o governo quer manter uma média de 25 mil aberturas a cada ano. Por isso, foi assinada a Portaria nº 403/2020, autorizando as verbas para o órgão.
Foi anunciado também uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para otimizar o processo de ampliação de vagas.
Apenas no primeiro semestre de 2020, foram criadas 14.632 vagas no sistema penitenciário brasileiro, sendo 14.130 para vagas masculinas e 502 para femininas. Com isso, a União gastou mais de R$ 395 milhões com a ampliação do sistema prisional.
Concurso DEPEN está suspenso em razão da pandemia
O concurso público DEPEN contemplará 309 vagas imediatas com remunerações que podem ultrapassar R$ 6 mil.
As oportunidades são para os cargos de:
- Agente Federal de Execução Penal – 296 vagas;
- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 15 vagas.
As vagas para Especialista são, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
As provas objetivas seriam realizadas no dia 06 de setembro de 2020, mas foram adiadas. Saiba mais detalhes aqui!
Sobre o Depen
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é um órgão na área de segurança pública federal, subordinado ao Ministério da Segurança Pública.
Em 2007, por meio do Decreto nº 6.061, o DEPEN alcançou status de Secretaria Nacional e, assim, ampliou sua capacidade e autonomia.
Dentre as responsabilidades do órgão estão: coordenar e supervisionar estabelecimentos penais no Brasil; colaborar com a realização de cursos de formação de pessoal penitenciário e de ensino profissionalizante do condenado e do internado; assistir tecnicamente as Unidades Federativas na implementação de regras e leis.