O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) Bahia 2021, publicado nesta semana, prevê mais de 3 mil vagas para concursos e processos seletivos BA. No texto apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo secretário de Planejamento Walter Pinheiro, o orçamento reservado para a realização de certames é de R$ 27.003.243.
A maioria das ofertas sugeridas no documento são para a área da educação, com as seguintes previsões orçamentárias:
- Universidade do Estado da Bahia: R$ 5.637.243;
- Universidade Estadual de Feira de Santana: R$ 60.000; e
- Universidade Estadual de Santa Cruz: R$ 100.000.
O PLOA Bahia 2021 também conta com o chamamento de aprovados em concursos públicos já realizados. Sendo assim, serão destinados:
- Tribunal de Contas do Estado: R$ 610 mil para 20 vagas;
- Ministério Público Estadual: R$ 100 mil para 50 vagas;
- Defensoria Pública do Estado: R$ 100 mil para 12 vagas em concursos já realizados e 75 em certames que ainda serão lançados.
Ao todo, somam-se 3679 vagas para serem preenchidas em 2021.
Projetos além do PLOA Bahia 2021
O secretário de Planejamento também apresentou outros projetos à ALBA além do PLOA Bahia 2021, como:
- Projeto de Lei 23.994/2020 que fala da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023;
- Projeto de Lei 23.886/2020 que fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.
O PPA já tinha sido entregue e aprovado em outubro de 2019, no entanto, por causa da pandemia de coronavírus, precisou ser reformulado. Segundo Pinheiro, os cálculos de gastos principais desses projetos são voltados para as áreas da saúde, educação, segurança pública e Previdência Social.