Foi divulgada a Portaria ME/MJSP n° 21.073, na qual o novo concurso Depen é autorizado. O Departamento Penitenciário Nacional irá abrir 107 novas vagas temporárias para contratação de profissionais que irão realizar serviços de engenharia para construção, reforma, ampliação ou aprimoramento de estabelecimentos penais.
A Portaria foi divulgada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no Diário Oficial da União.
O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, contados a partir da publicação da portaria nº 21.073, de 2 de outubro de 2020.
Concurso Depen é autorizado: confira as vagas previstas!
As vagas previstas no processo seletivo são para as áreas de:
- Especialista Técnico de Obras – Engenharia: 37 vagas;
- Analista Técnico de Obras – Engenharia: 61 vagas;
- Analista Técnico de Obras – Arquitetura: 09 vagas.
As contratações dependerão de prévia aprovação em processo seletivo simplificado e as remunerações serão definidas e informadas posteriormente.
O concurso Depen é autorizado e o certame deve ser aberto até abril de 2021. Apesar disso, ainda não há banca organizadora responsável pela seleção pública.
Assim, o próximo passo para concretização da seleção é a contratação de empresa responsável para organização das etapas do processo seletivo.
Concurso Depen 2020: edital está temporariamente suspenso
O edital nº 1/2020, referente ao concurso Depen 2020, está temporariamente suspenso em razão da pandemia do novo coronavírus.
O certame, organizado pelo Cebraspe, abre 309 vagas, distribuídas nos cargos de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal. A remuneração chega até R$ 6.030,23.
As vagas serão distribuídas entre as cidades de:
- Brasília – DF (sede);
- Campo Grande – MS;
- Catanduvas – PR;
- Mossoró – RN;
- Porto Velho – RO.
Saiba mais sobre o concurso do Departamento Penitenciário Nacional no site Concursos no Brasil.
Sobre o Depen
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é um órgão na área de segurança pública federal, subordinado ao Ministério da Segurança Pública.
Em 2007, por meio do Decreto nº 6.061, o DEPEN alcançou status de Secretaria Nacional e, assim, ampliou sua capacidade e autonomia.
Dentre as responsabilidades do órgão estão: coordenar e supervisionar estabelecimentos penais no Brasil; colaborar com a realização de cursos de formação de pessoal penitenciário e de ensino profissionalizante do condenado e do internado; assistir tecnicamente as Unidades Federativas na implementação de regras e leis.
Apenas no primeiro semestre de 2020, foram criadas 14.632 vagas no sistema penitenciário brasileiro, sendo 14.130 para penitenciárias masculinas e 502 para femininas.
A expectativa é de que, com o planejamento estratégico, sejam criadas novas 25 mil vagas por ano até 2023.