A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta sexta-feira (17) a parcela de maio do novo Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Além disso, os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS, beneficiando cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta sexta-feira, independentemente do NIS.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além desse valor básico, o programa inclui três adicionais específicos para diferentes perfis de famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação adequada da criança. Outro adicional de R$ 50 é destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Famílias com crianças de até 6 anos recebem um acréscimo de R$ 150.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,7 milhões de famílias estão protegidas pela regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o próximo pagamento será em junho. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.