Os beneficiários do programa Bolsa Família, que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) finalizando em 8, receberão a parcela de abril nesta sexta-feira (26), conforme informou a Caixa Econômica Federal. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o acréscimo recente, a média do benefício elevou-se para R$ 680,90.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias em abril, com um custo total de R$ 14,19 bilhões. O Bolsa Família também inclui três benefícios adicionais para as famílias que se enquadram em certas condições.
O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 a mães com bebês de até seis meses, com o objetivo de garantir a alimentação adequada da criança. Além disso, o programa também concede um adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
De acordo com o modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Uma mudança significativa para os beneficiários do programa é a revogação do desconto do Seguro Defeso, que é pago a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que são impedidas de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, a piracema. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF).
Além disso, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base na comparação de informações, cerca de 130 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por apresentarem renda acima do limite estabelecido pelo Bolsa Família. Em contrapartida, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa.
Essa política, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Além disso, cerca de 2,68 milhões de famílias se encontram na regra de proteção em abril, que permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor do benefício foi mantido em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. O programa, que tem duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.