A Caixa Econômica Federal iniciou nesta sexta-feira (22) o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio aumenta para R$ 679,23.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 20,89 milhões de famílias este mês, com um gasto total de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, o novo Bolsa Família inclui o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação adequada da criança. Adicionalmente, o programa paga um extra de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família tradicionalmente ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Uma mudança importante para os beneficiários do Bolsa Família é a eliminação do desconto do Seguro Defeso, que é um benefício pago a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Esta mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) passou a ser obrigatória. A partir deste cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram desligadas do programa neste mês por apresentarem renda acima do limite estabelecido pelo Bolsa Família. Em contrapartida, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado, resultado da estratégia de busca ativa.
Atualmente, cerca de 602 mil famílias se enquadram na regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado. Esta regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para estas famílias, o benefício médio é de R$ 370,49.
Por fim, cabe ressaltar que o Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, não será pago neste mês, visto que o benefício é pago a cada dois meses. A próxima parcela será liberada em abril. O Auxílio Gás é destinado a famílias que possuam pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com prioridade para a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.