O Ministério da Educação (MEC) anunciou que as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2024 estão abertas até a próxima sexta-feira, 15 de março. Os candidatos devem se inscrever gratuitamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Para este ano, o MEC oferece um total de 112.168 vagas para financiamento de cursos superiores, sendo 67.301 delas para o processo seletivo do primeiro semestre. Além disso, pelo menos 50% dessas vagas serão reservadas para o Fies Social, um programa destinado a beneficiar estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os candidatos ao Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior. Eles serão identificados automaticamente pelo sistema Fies Seleção, a partir de uma base de dados do CadÚnico fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A base de dados corresponde à situação do Cadastro na data de referência de 10 de fevereiro de 2024.
Para se inscrever no Fies, o candidato deve cumprir, simultaneamente, as seguintes condições: ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições para o processo seletivo do Fies 2024/1; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero; não ter participado do Enem na condição de treineiro; e possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
A obtenção de média mínima de notas no Enem e a observância ao limite de renda são apenas critérios para a inscrição no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento depende da realização dos demais procedimentos previstos em edital que, obrigatoriamente, estão condicionados à classificação e pré-seleção do candidato.
Para realizar a inscrição, o candidato precisa ter o cadastro no Login Único do Governo Federal e criar uma conta no gov.br. Caso já o tenha, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. No momento da inscrição, o candidato deve informar o CPF; endereço de e-mail pessoal válido; os nomes dos membros do grupo familiar, com o número de CPF dos membros com idade igual ou superior a 14 anos de idade, as respectivas datas de nascimento e, se for o caso, a renda bruta mensal de cada componente do grupo familiar.
É necessário também informar as três opções de curso, turno e local de oferta da instituição de educação superior entre as disponíveis para inscrição, no mesmo grupo de preferência ou em grupos distintos, indicando a ordem de prioridade entre as suas opções. Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções de curso, bem como efetuar o cancelamento de inscrição, mas deve se certificar das opções escolhidas até o término do prazo de inscrição. A classificação no processo seletivo do Fies será realizada com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.