Hoje é dia de pagamento do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9. A informação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal, que detalhou que o valor mínimo do benefício é de R$ 600. No entanto, com o acréscimo do novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 21,06 milhões de famílias este mês, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, com o intuito de garantir a alimentação adequada da criança. Adicionalmente, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para acompanhar as contas poupança digitais da instituição financeira.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não serão mais descontados pelo Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício concedido a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.
Em relação ao cadastro, vale lembrar que desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através do cruzamento de informações, aproximadamente 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por apresentarem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que é baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Em fevereiro, cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. O programa, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.