Os beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 receberão a parcela de fevereiro do programa nesta quarta-feira (21), conforme anunciado pela Caixa Econômica Federal. Com a introdução de um novo adicional, o valor médio do benefício aumentará para R$ 686,10, partindo de um valor mínimo de R$ 600.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,06 milhões de famílias este mês, com um gasto total de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família inclui o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães com bebês de até 6 meses de idade, visando garantir a nutrição adequada da criança. O programa também oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, o desconto do Seguro Defeso foi eliminado para os beneficiários do Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício concedido a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que são impedidas de exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Esta mudança foi implementada pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF).
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir desta integração, cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa este mês por apresentarem renda superior ao limite estabelecido pelo Bolsa Família. Em contrapartida, graças à política de busca ativa, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa no mesmo período.
Em fevereiro, aproximadamente 2,29 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, implementada em junho do ano passado. Esta regra permite que famílias que consigam emprego e aumentem sua renda ainda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,45.
Além disso, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi reduzido para R$ 102, devido às recentes diminuições no preço do botijão. Cerca de 5,5 milhões de famílias serão beneficiadas por este programa, que tem duração prevista até o final de 2026.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa estabelece que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.