A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (22), o pagamento do Bolsa Família correspondente ao mês de fevereiro. O benefício, que teve um aumento no valor médio para R$ 686,10, será pago para aqueles cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5. A transferência de renda do Governo Federal, neste mês, beneficiará 21,06 milhões de famílias, representando um investimento de R$ 14,45 bilhões.
Além do valor mínimo de R$ 600, o benefício inclui três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz disponibiliza seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação adequada da criança. Outros acréscimos de R$ 50 são disponibilizados para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 é concedido a famílias com crianças de até 6 anos.
No formato tradicional do programa, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
A partir de 2023, o Seguro Defeso, pago a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema, não será mais descontado do Bolsa Família. A alteração foi determinada pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
Integração de dados e inclusão de novas famílias
A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor em julho do ano passado. Com base no cruzamento de informações, aproximadamente 300 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por apresentarem renda acima do permitido. Por outro lado, outras 240 mil famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, que se concentra nos indivíduos mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem.
Regra de proteção e Auxílio Gás
Em vigor desde junho do ano passado, a regra de proteção permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,45.
Além do Bolsa Família, nesta quinta-feira também será pago o Auxílio Gás às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor do benefício caiu para R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. Cerca de 5,5 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa, que deve durar até o fim de 2026. A mulher responsável pela família tem preferência na recepção do benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.