Os beneficiários do programa Bolsa Família em nove cidades do Rio Grande do Sul e em Ibatiba, no Espírito Santo, já podem movimentar os valores repassados para suas contas a partir de quinta-feira (22). Esses municípios estão em situação de emergência ou estado de calamidade, reconhecidos pelo governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o pagamento do programa de fevereiro para esta data, em uma medida que visa facilitar o acesso aos recursos para as famílias atingidas.
As cidades gaúchas beneficiadas pela medida são Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaíba, Hulha Negra, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Passa Sete, São Vicente do Sul e Torres. Já no Espírito Santo, os residentes de Ibatiba poderão fazer o saque em um único dia.
O MDS informou que o investimento total do governo federal para as famílias desses municípios é de quase R$ 11 milhões este mês. Deste total, R$ 10,25 milhões serão destinados para 15.607 famílias das cidades gaúchas, enquanto R$ 735,92 mil serão distribuídos entre 1.119 beneficiários de Ibatiba.
Nas cidades afetadas, o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal não será escalonado e não dependerá do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. O objetivo do MDS com essa medida é garantir que as famílias atendidas pelo programa federal de transferência renda possam movimentar os benefícios com mais celeridade, para atendimento de necessidades mais urgentes, como garantia de alimentação.
O ministério também autorizou o saque sem cartão e sem uso de documentos – para beneficiários que os tenham perdido -, com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal do programa social.
Essas ações diferenciadas são válidas por 2 meses e incluem a liberação dos valores logo no primeiro dia do calendário do pagamento a todas as famílias beneficiárias do município afetado. Além disso, os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família de famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral também foram prorrogados.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade pública permaneça após esse período de 2 meses, é necessária uma nova solicitação encaminhada pela coordenação estadual do Bolsa Família ao MDS.
No restante do país, o cronograma de pagamentos estipulado para fevereiro teve início na sexta-feira (16), com os beneficiários com NIS final 1. As transferências seguirão até a quinta-feira (29) da próxima semana, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.