A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (20) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. O pagamento é destinado aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 3. O benefício mínimo é de R$ 600, mas o valor médio do benefício aumenta para R$ 686,10 com o novo adicional.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal vai beneficiar cerca de 21,06 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, existem três pagamentos adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães com bebês de até seis meses de idade, garantindo a alimentação adequada da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, usado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é um benefício concedido a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
Desde julho do ano passado, o Bolsa Família passou a integrar os dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Após a análise desses dados, cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por apresentarem renda acima do limite estabelecido pelo Bolsa Família. Por outro lado, graças à política de busca ativa, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês.
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção em fevereiro. Essa regra, que está em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias que conseguiram emprego e tiveram aumento na renda continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,45.
Além disso, o Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor do auxílio caiu para R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás. O programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e tem duração prevista até o fim de 2026.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
