As recentes diretrizes do projeto Minha Casa, Minha Vida alargaram os critérios de elegibilidade para incluir um maior número de beneficiários.
A partir de agora, podem participar do programa famílias que tenham uma renda mensal de até R$ 8.000 em regiões urbanas ou uma renda anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
O programa, sob a administração do Ministério das Cidades, foi estabelecido em 2009 e já concedeu auxílio a mais de 6 milhões de famílias com a entrega de unidades habitacionais.
O programa atende famílias diferentes rendas em áreas urbanas e rurais. Para áreas urbanas, as faixas dependem da renda mensal, indo desde até R$ 2.640 na Faixa 1 até R$ 8.000 na Faixa 3.
Já para áreas rurais, as faixas são definidas pela renda anual, abrangendo desde até R$ 31.680 na Faixa 1 até R$ 96.000 na Faixa 3.
Os juros do programa são competitivos, variando entre 4% a 8,16% ao ano, dependendo da renda e da região.
O prazo máximo para o financiamento é de 35 anos, com possibilidade de adquirir imóveis novos ou usados. Cotistas do FGTS têm juros ainda mais vantajosos.
Os valores máximos dos imóveis permitidos são específicos para cada faixa e região. Essas medidas visam proporcionar moradia digna e acessível a um maior número de famílias brasileiras.
Classe média
Segundo o Ipea, são aqueles cuja renda mensal varia entre R$ 5.037,94 e R$ 10.075,88.
O programa, destina-se a famílias com renda de até R$ 8.000 por mês, englobando a soma dos rendimentos de todos os residentes do mesmo domicílio.
De acordo com sua renda, podem financiar imóveis no valor de até R$ 350 mil, com taxas de juros mais vantajosas para as famílias enquadradas na faixa 3, variando conforme a região do Brasil.
Como irá funcionar?
Para se candidatar, as famílias das faixas 2 e 3 devem buscar incorporadoras que ofereçam imóveis dentro do programa. Elas auxiliarão na realização de uma simulação do financiamento e enviará a documentação para a instituição financeira responsável.
Após o crédito ser aprovado, ocorrerá então o início da assinatura do contrato. Na faixa 1, é necessário realizar um cadastro (CadÚnico) junto à prefeitura de sua cidade. Em seguida, a prefeitura concretizará a inscrição, e com base nesse cadastro, será realizada a seleção de imóveis, seguindo as regras estabelecidas pelo MCID.