Quem tem carro, já sabe: todos os anos, é preciso pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é uma cobrança feita com base nas regras de cada estado e do Distrito Federal.
O imposto é calculado com base no valor de cada veículo para o Poder Público, de modo que se possa estabelecer o IPVA e também ter noções comparativas, úteis em processos judiciais que envolvam os bens materiais dos cidadãos.
O IPVA foi criado em 1985 e, desde então, serve para que os administradores públicos paguem as contas básicas de cada região, incluindo despesas com educação, saúde e segurança pública.
Quem terá isenção de IPVA em 2023
Geralmente, o imposto considera a idade do veículo, por isso existe o senso comum de que carros antigos não pagam IPVA. O tempo de fabricação depende, no entanto, das definições de cada estado — em Roraima, veículos com mais de 10 anos são isentos, mas em São Paulo, esse tempo é de 20 anos, por exemplo.
Por isso, os carros que não precisarão pagar IPVA em 2023 variam conforme a localidade do condutor. A isenção do imposto no próximo ano ficará da seguinte forma:
Estados que isentam o IPVA de veículos com 10 anos ou mais
- Goiás;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima.
Estados que isentam o IPVA de veículos com 15 anos ou mais
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Tocantins.
Estado que isenta o IPVA de veículos com 18 anos ou mais
- Mato Grosso.
Estados que isentam o IPVA de veículos com 20 anos ou mais
- Acre;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Estado que isenta o IPVA de veículos fabricados até o ano de 1985
- Santa Catarina.
Estados que isentam o IPVA de forma progressiva, conforme o ano do veículo
- Minas Gerais;
- Pernambuco.