No geral, entender a diferença entre feriado e ponto facultativo é essencial para os trabalhadores planejarem as suas folgas, organizarem o calendário de atividades e também quais serão os dias de descanso. Além disso, permite que os empregadores trabalhem com promoções, eventos especiais e prepare o pagamento de seus funcionários.
Em resumo, a diferença entre ambos refere-se à abrangência. Ou seja, como afeta cada região do país, quais são as atividades que deixam de funcionar e quais devem continuar. Confira a seguir algumas definições específicas sobre ambos:
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Em primeiro lugar, o feriado nacional consiste em uma data estabelecida no calendário nacional que obriga os empregadores a darem o dia de folga ao funcionário. Caso ele trabalhe, receberá direitos específicos, como uma remuneração extra e outras gratificações previstas por lei.
Como exemplo de feriado nacional tem-se a Proclamação da República, celebrada no dia 15 de novembro, ou o Dia de Finados, estabelecido oficialmente no dia 2 de novembro. Por outro lado, o ponto facultativo consiste em uma data optativa para os empregadores em relação à folga.
No geral, é uma data em que o expediente pode acontecer ou não, de acordo com a decisão de cada empresa. Na maioria dos casos, são datas comemorativas que não fazem parte dos calendários de feriados oficiais, como é o caso do Carnaval, Dia da Consciência Negra, Dia do Servidor Público e afins.
Por via de regra, o Ministério da Economia cria e divulga o calendário oficial, com feriados e pontos facultativos, no começo de cada ano. Comumente, essas informações são veiculadas com força de lei no Diário Oficial da União.