O governo federal estuda zerar o PIS/Cofins da gasolina, assim como fez com o diesel. A proposta está sendo avaliada e pode ser alvo de um projeto de lei complementar, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última sexta-feira (11), ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022. De acordo com Bolsonaro, a proposta aprovada pelo Congresso pode reduzir de R$ 0,90 para R$ 0,30 o reajuste do diesel anunciado na semana passada pela Petrobras.
Segundo a Folha de S. Paulo, quando questionado se a medida seria suficiente para conter a alta dos combustíveis, provocada pela guerra na Ucrânia, Bolsonaro disse que não.
Sobre a proposta de zerar o PIS/Cofins da gasolina, o presidente afirmou que há a possibilidade de enviá-la na próxima semana. Informou também que falou sobre essa proposta com o Banco Central, com o intuito de saber o impacto do preço da gasolina na inflação. Porém, não disse qual seria o custo da medida.
De acordo com o Ministério da Economia, o corte dos tributos do diesel já custará R$ 18 bilhões para os cofres públicos em 2022.
O presidente da República não descartou a possibilidade de pagar subsídios para tentar diminuir o valor dos combustíveis. No entanto, informou que tal medida só deve ser adotada se a guerra persistir no Leste Europeu e o preço do petróleo “explodir”.
Reajuste no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras
Com a pressão de acionistas por reajustes e o receio de desabastecimento manifestado por integrantes da companhia e por políticos do Nordeste, a Petrobras anunciou o aumento no preço dos combustíveis.
O reajuste foi anunciado após quase dois meses sem repassar para as bombas a alta dos preços internacionais do petróleo.
Conforme a Folha de S.Paulo, integrantes do governo afirmaram que o presidente ficou contrariado com a decisão da estatal de divulgar o reajuste exatamente na quinta-feira, dia da votação do projeto que era a aposta do governo para conter a alta no preço dos combustíveis.
A intenção do presidente da República era aprovar a proposta que reduziria impostos sobre o diesel antes que o aumento fosse anunciado.
Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, uma ala do governo ainda defende a adoção de uma solução rápida para evitar que o reajuste do preço dos combustíveis seja repassado ao consumidor.
A principal defesa é adotar subsídio para o diesel, com efeito imediato, para dar ao governo a possibilidade de bancar uma parte dos valores cobrados nas bombas. No entanto, a hipótese vem sendo rechaçada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, mesmo que já tenham admitido que, caso o conflito no Leste Europeu persista, este seria um caminho natural.
Inclusive, o próprio Guedes não descartou a possibilidade, atrelando à duração do conflito na Europa. Bolsonaro também admitiu tal possibilidade, como dito anteriormente.