Diante da nova onda da COVID-19 no Brasil e no mundo, uma proposta do deputado Pastor Eurico (Patriota-PE), através do Projeto de Lei 4183/21, busca proibir eventos de pré-carnaval e carnaval neste ano em todo território nacional. O projeto engloba desfiles carnavalescos e shows, seja em ambiente aberto ou fechado.
A proposta, segundo o próprio deputado que elaborou o projeto, visa conter a crise sanitária instaurada no país. Deste modo, a intenção é fazer com que diminuam os casos crescentes de Covid-19 no país.
Em entrevista, Pastor Eurico afirma que: “Para que ocorra um efetivo controle sanitário, é necessário que haja uma normatização centralizada, de âmbito federal, sobre o assunto. Não é razoável, do ponto de vista da isonomia e da saúde pública, que somente determinadas cidades proíbam a realização do carnaval”.
O projeto, conforme informações da câmara, deverá ser analisado em caráter conclusivo, passando pelas Comissões de Cultura, Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa tramitação o projeto deverá seguir para análise conclusiva nas comissões e levado a sessão.
Numa consulta feita pela nossa redação no site da Câmara dos Deputados, a última atualização informa que o projeto ainda aguarda a designação do relator na Comissão de Cultura. Este projeto chegou a essa primeira comissão no dia 07 de fevereiro e está sob o regime de tramitação de prioridade, conforme o artigo 151 do regimento.
O projeto tem dividido opiniões, sobretudo entre aqueles que sobrevivem do mercado de entretenimento. Mas boa parte da população defende, de fato, a proibição de festas que aglomeram pessoas neste carnaval.