Foi aprovada, pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a proposta de meia-entrada para pessoas com doenças raras, crônicas ou graves. O texto ainda amplia o benefício para a pessoa que está acompanhando, garantindo meia-entrada em eventos esportivos, artísticos e culturais.
A proposta dará acesso para o mesmo grupo de pessoas beneficiadas com o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência. Ela já está tramitando em caráter de conclusão, mas ainda terá que ser analisada. Dessa vez, será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entre as doenças listadas, estão a hanseníase, cegueira, tuberculose ativa, esclerose múltipla, doença de Parkinson, alienação mental, cardiopatia grave e neoplasia maligna (câncer). Para saber a lista completa das doenças que se enquadram no benefício do auxílio-doença e invalidez, que foi base para o benefício da meia-entrada, basta verificar na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
De acordo com informações da Agência Câmara, a proposta foi apresentada pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será um substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5165/16, do deputado Paulo Azi (DEM-BA). A medida de Sâmia também será um substitutivo do Projeto de Lei Nº 3482/19, do deputado Severino Pessoa (Republicanos-AL).
O projeto de 2019 tramita apensado ao de Paulo Azi, sendo que o substitutivo é uma consolidação dos dois. A deputada ressaltou que a proposta vai facilitar o acesso das pessoas aos eventos. “É uma medida que poderá fazer grande diferença em suas vidas, principalmente no que se refere ao seu bem-estar”, comentou na Agência Câmara.
É importante lembrar que o substitutivo também será incluído na medida de Lei da Meia Entrada Nº 12.933/2013.