Um projeto polêmico está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que é uma iniciativa do deputado Campos Machado (Avante). A proposta busca suspender o uso do Pix no estado sob a alegação de que a insegurança e criminalidade aumentaram.
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O deputado propõe a suspensão até o Banco Central afirmar a confiabilidade do sistema via laudo técnico e solucionar o problema de criminalidade, que envolve sequestros relâmpagos e pedidos de resgate. O projeto deverá passar por análise conjunta das comissões e seguir para apreciação do plenário.
Inclusive, o deputado ainda apresentou requerimento em que pede mais celeridade no regime de urgência. Todavia, quase 10 deputados votaram contra o pedido de urgência. De acordo com as informações, a Alesp fará requerimento ao Banco Central para apresentação de laudo técnico para atestar a segurança do Pix.
Em seu pronunciamento em defesa do projeto, o deputado afirmou que toda essa facilidade e comodidade aos usuários não foi pensado pelo BC. Os deputados que são contra a suspensão afirmaram que os usuários não podem ser privados de terem agilidade com uso da tecnologia por conta da falta de controle da criminalidade.
Ainda não existe uma data específica para que o projeto entre na pauta de votação. Uma das recentes medidas tomadas pelo BC foi limitar o horário e valor das transações no período noturno. Agora as transações são limitadas de 20h às 6h e o valor máximo de transferência é de R$ 1.000,00.