Nesta quinta-feira (11/11), foi lançado o Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato. A iniciativa é do Ministério da Cidadania e contou com a presença do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), do ministro da Cidadania, João Roma, do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, João Dornellas, entre outras autoridades no evento de lançamento.
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O programa tem como finalidade mobilizar indústrias e empresas a efetuarem doações de alimentos para entidades socioassistenciais, banco de alimentos, etc. Em troca, essas empresas recebem isenções no ICMS e um selo dado pelo governo, chamado de Selo Brasil Fraterno: Comida no Prato.
Em propaganda publicitária sobre o programa, o governo afirmou que a iniciativa, além de ajudar a amenizar a insegurança alimentar, ainda possibilita evitar o desperdício de alimentos. Desse modo, o Brasil Fraterno – Comida no Prato é fruto dos resultados do Programa Pátria Voluntária.
O atual cenário do país, com alta da inflação e uma crescente onda de fome, sobretudo, provocados pelos efeitos da pandemia, fez com que o governo buscasse mais soluções para atender as famílias em situação de extrema pobreza.
Como cadastrar para doar ou receber
As empresas que desejarem se tornar doadoras devem realizar o cadastro no site do programa. Para acessar, é necessário possuir uma conta gov.br e, assim, preencher a ficha disponibilizada. O mesmo acontece com quem deseja cadastrar sua instituição para ser a beneficiária. Dentro da plataforma, existe a opção de beneficiários onde poderá ser feito o cadastro.
Conforme foi informado pelo Ministério da Cidadania, são cerca de 3,8 milhões de pessoas beneficiadas até aqui, com 73,5 mil toneladas de alimentos. Até outubro deste ano, R$ 42 milhões em alimentos foram doados em forma de isenção do ICMS.
As empresas constantes como doadoras precisam estar ligadas à Rede Brasileira de Banco de Alimentos (RBBA).