Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jader Barbalho (MDB-PA) e Acyr Gurgacz (PDT-RO) apresentaram projetos que podem tornar obrigatória a apresentação de um documento, uma espécie de certificado de vacinação.
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Esse certificado ou passaporte será concedido para as pessoas que já foram vacinadas com o ciclo completo de imunizantes contra COVID-19. Com o documento, essas pessoas terão acesso livre a feiras, shows, eventos e congressos em ambientes com aglomerações.
Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária
A criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária, que é de autoria do senador Carlos Portinho, foi aprovada pelo Senado Federal. Agora, a proposta foi encaminhada para a análise dos parlamentares na Câmara dos Deputados.
Com o certificado ou passaporte, o cidadão vai garantir que seja permitido sua circulação em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. Esse documento garantirá que as pessoas vacinadas e que testaram negativo tenham liberdade de circulação.
Em entrevista na Rádio Senado, Portinho ainda reforçou que a medida tem como objetivo conter a pandemia e evitar a proliferação do vírus da COVID-19, sem tirar os direitos individuais e sociais da população.
Muitos países já estão exigindo o comprovante ou certificado de imunização contra a COVID-19. Seja para entrar no país ou para frequentar os lugares como bares, restaurantes, eventos ou shows. Dessa forma, as pessoas podem evitar que o vírus circule.
Aqui no Brasil, em alguns municípios, já foram adotadas essas medidas restritivas com apresentação de um certificado ou comprovante de vacinação para os ambientes fechados que costumam aglomerar.