Na última quarta-feira (06/10), a Receita Federal divulgou que um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina. Isso foi consequência dos mais de 36 milhões de repasses finais das restituições do Imposto de Renda deste ano.
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De acordo com a instituição, a omissão dos rendimentos tem sido a principal razão para que as declarações sejam retidas, num total de 41,4% dos casos. Salários, ações judiciais e rendimento de aluguel estão entre os ganhos que não têm sido informados.
Outro fator para a retenção das declarações tem sido problemas de dedução, como despesas médicas, contribuições para a previdência (social ou privada) e pagamento de pensão alimentícia, que contam um percentual de 30,9% dos casos.
Como retificar declaração do Imposto de Renda?
Caso esteja em dúvida se você está na malha fina ou não, primeiro conferir o extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Além do código de acesso e senha, é necessário informar número do CPF/CNPJ, certificado digital (se tiver um) ou login no Portal Gov.br.
Ao entrar no espaço virtual do e-CAC, vai aparecer no lado esquerdo da tela a opção “Meu Imposto de Renda”; clique nela. Em seguida, será apresentada uma linha do tempo com as últimas declarações devidamente entregues. Confira se a declaração de 2021 caiu na malha fina e o motivo da pendência.
Você terá três opções para retificação. Uma delas é a correção mediante declaração retificadora, sem multa ou penalidade. Nessa opção, a declaração vai ser processada e retornará para a fila de restituições. O pagamento deve acontecer no lote residual seguinte.
Mas no caso do contribuinte ser intimado ou notificado pela Receita, não há recursos para a retificação. A única forma de sair da malha fina é por meio da apresentação, online, de todos os comprovantes e documentos que comprovam os valores declarados.
Nesta situação, o contribuinte deve abrir um Processo Digital para a Malha Fiscal no site do e-CAC, acessando o campo “Onde encontro” e fazer uma consulta na “Malha Fiscal – Atendimento”.
Se houver dúvidas com relação aos documentos que precisam ser enviados, o contribuinte pode esperar ser comunicado pela Receita Federal com cada documento que precisará ser apresentado.